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Estados e municípios querem vetos na reforma relacionados à ZFM Assinado pelo Comsefaz, pela CNM e pela FNP, o documento lista 14 temas que precisam de ajustes Fernanda Valente Secretários estaduais e representantes de municípios encaminharam ao governo federal nesta segunda-feira (13/1) um ofício no qual pedem vetos ao PLP 68/2024. Dentre os itens questionados estão […]

Governo Lula revoga medida do Pix após fake news de taxação e edita MP que proíbe cobrança Haddad afirma que nova MP vai reforçar gratuidade e sigilo do meio de pagamento; secretário da Receita diz que órgão irá investigar e responsabilizar, junto à AGU e à Polícia Federal, quem disseminou informações falsas BRASÍLIA – O

Haddad: revogar regra da Receita sobre Pix é para que não haja justificativa para não votar MP BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revogação do ato da Receita Federal sobre o Pix, anunciada nesta quarta-feira, 15, evitará qualquer tipo de má interpretação, judicialização ou tentativa de distorcer o instrumento. A

Governo cede a pressão e revoga norma sobre fiscalização do Pix Após ação da oposição e fake news, Lula vai editar medida provisória para reafirmar que não haverá taxa no pagamento instantâneo Marianna Holanda Ana Pompeu Catia Seabra Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar a norma

Câmara cogita ampliar número de deputados para 531 após decisão do STF Corte mandou redistribuir vagas; parlamentares tentam manobra para estados não perderem representantes Felipe Pereira Brasília | UOL A Câmara cogita aproveitar uma decisão do STF sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até

Receita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi Foram incluídos 45 novos incentivos fiscais; setores do agronegócio e dos transportes também foram impactados A Receita Federal incluiu 45 novos benefícios fiscais no rol de incentivos que devem ser informados por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de

Haddad: Fazenda divulgará impacto de isenção de IR para dois salários mínimos e indicará compensação BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2025 para bater o martelo em relação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para

Refinaria no Amazonas é inviável sem incentivo na reforma tributária, diz pesquisador Um dos pontos polêmicos da reforma tributáriaé o benefício ao Grupo Atem, dono da única refinaria do Amazonas, incluído na reta final da regulamentação, em dezembro, pelo relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), senador por aquele Estado. Entidades ligadas ao setor de combustíveis

Haddad quer tocar reforma do IR após eleição das presidências do Congresso Segundo ministro, importante é que a isenção para quem recebe até R$ 5.000 seja aprovada neste ano; Para 2025, orientação do governo é manter em dois salários mínimos Lucas Marchesini Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é importante aprovar a

Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras Fisco afirma que objetivo é melhorar monitoramento financeiro, e não criar novos impostos Tamara Nassif São Paulo As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial na terça-feira (7).