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Senado destrava pauta de Guedes, mas não garante zerar projetos ainda em 2021 No último mês, senadores retomaram análise de projetos como o que cria a BR do Mar e o marco legal das ferrovias Washington Luiz Brasília Após rejeitar projetos caros ao governo como a MP (Medida Provisória) da minirreforma trabalhista, senadores agora demonstram […]

Carf estuda sessões presenciais em janeiro e modelo híbrido em 2022 Informações foram apresentadas pela presidente do tribunal, Adriana Rêgo, em evento fechado para conselheiros O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode ter sessões presenciais em janeiro de 2022 e, posteriormente, adotar um modelo híbrido de julgamentos virtuais e presenciais, tendo como critério o

Para especialistas, transação é um bom caminho para empresas em recuperação judicial Instrumento tem sido aliado de empresas com dificuldades financeiras e benéfica também para a PGFN O ano de 2021 ficará marcado na história do direito empresarial brasileiro como um divisor de águas na relação entre fisco e contribuintes que estão em processo de

Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica Leilão do 5G é nova oportunidade para o Brasil reduzir desigualdades no acesso à internet de qualidade Embora uma parcela significativa da população nacional acesse a internet, que tem abrangência nacional com as redes móveis, o Brasil ainda sofre para reduzir desigualdades sociais e regionais

STF decide que SUS e iniciativa privada devem tratar de reembolso seguindo os mesmos critérios Decisão unânime do Supremo tratou de caso em que paciente do Sistema Único de Saúde foi internado em hospital privado; Governo do Distrito Federal se recusou a pagar a conta com base nos valores fixados pela rede UnimedWeslley Galzo/BRASÍLIA Os

Ala do governo quer prorrogação do auxílio emergencial na PEC dos precatórios Medida seria forma de driblar resistências da Economia, que, além de ser contra a renovação do benefício, afirma que não há situação de \”imprevisibilidade\” que justifique a abertura de crédito extraordinário com essa finalidadeIdiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA

ANP diz que leilão cumpre exigências, mas que análise ambiental depende de estudo aprofundado Segundo a agência, não foram identificadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente restrições à oferta dos blocos André Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi questionada sobre a sobreposição de

STF tem empate e mal-estar com corte desfalcada e indicação de Mendonça travada no Senado Os ministros tiveram uma discussão acalorada sobre qual a solução a ser adotada quando a análise de um tema fica empatada Matheus Teixeira Brasília A ausência de um ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à resistência do Senado em

Câmara aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial Marco de Inteligência Artificial é principiológico e regras poderão ser estabelecidas pelo poder público A Câmara dos Deputados aprovou, com 413 votos a favor e 15 contra, o PL 21/2020, que cria o Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA). Texto segue para o Senado. O parecer da relatora

São Paulo reduz ICMS para veículos usados e medicamentos a partir de 2022 Esses e outros setores serão beneficiados com isenção ou redução de alíquota São Paulo O governo de São Paulo anunciou nesta quarta (29) a redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e a antecipação de benefícios fiscais para