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Senado impõe derrota ao governo e derruba MP com minirreforma trabalhista Guedes e Onyx queriam criar modalidades de contratos com menos direitos Thiago Resende Washington Luiz Brasília O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o projeto que criaria novos programas trabalhistas e impôs uma derrota aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência). […]

Demanda por segurança cibernética alcança receita de 2020 no primeiro semestre de 2021 Procura pelo serviço teve alta expressiva com aumento de ataques a sistemasCom a onda de ataques a sistemas e redes de computadores, cresceu também a procura por seguros cibernéticos no primeiro semestre de 2021. Até junho, o setor alcançou receita superior a

Em disputa com bancos, fintechs são cobradas a ter regulação mais rigorosa Setor financeiro aguarda novas normas do Banco Central que devem exigir maior reserva de capital de novatos ob a expectativa de incentivar a competitividade no sistema financeiro, desde a metade deste mês bancos e fintechs estão sujeitas à segunda fase do open banking

Relator de reforma administrativa diminui número de vínculos e aumenta avaliações periódicas Relatório de Arthur Maia amplia de uma avaliação ao final de três anos para seis avaliações semestrais a exigência para servidor conseguir a estabilidade; ele também quer atrelar demissão a teste de desempenho Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator

Teto para precatórios pode criar fila de pagamentos de R$ 1,4 trilhão até 2036 Mudança deve ser via PEC e não pelo Conselho Nacional de Justiça, diz consultoria da CâmaraBrasília O ministro Paulo Guedes (Economia) aceitou uma proposta que cria um limite anual para o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça (precatórios), com

Entenda julgamento no Supremo sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal STF decide sobre tese não prevista na Constituição e que, na prática, trava demarcações Renata Galf São Paulo Um julgamento de grande relevância para o futuro das demarcações de terras indígenas teve início no plenário no STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira

Wesley Rocha: Carf muitas vezes é responsável por inaugurar discussões tributárias Conselheiro do Carf considera função judicante administrativa um caminho para o aperfeiçoamento do Direito Tributário Wesley Rocha, conselheiro do Carf / Crédito: Acervo Pessoal Conselheiro da 1ª Turma, da 3ª Câmara, da 2ª Seção, Wesley Rocha está há quatro anos no Carf e participou

QR Codes vieram para ficar, mas a dúvida é a privacidade Disseminação dos códigos de barra permitiu que as empresas integrassem mais ferramentas para rastreamento de seus clienteshe New York Times, 30 de agosto de 2021 | 05h00 Os QR codes – essencialmente um tipo de código de barras que permite que as transações sejam

Juristas e economistas apontam inconstitucionalidades na PEC dos precatórios Base do argumento é que não cabe à União mais recurso contra decisão judicial ou negociação quando precatório é emitido Thiago Resende Danielle Brant Brasília A proposta para que o governo pague precatórios —dívidas da União reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso— de forma

STJ decide que não incide IRPF sobre juros por atraso de benefício previdenciário Entendimento dos ministros deverá ser aplicado pelas instâncias inferiores na análise de casos idênticos Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por maioria, provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional e, assim, mantiveram decisão do Tribunal