Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 132 – Agosto/2021 ENERGIA SOLAR por Stanley Martins Frasão A energia solar fotovoltaica é oriunda a partir do calor e da luz solar, que é alternativa, renovável, limpa e sustentável. Leia mais DESPESAS COM A LGPD E CRÉDITOS DE PIS E COFINS por Gustavo Pires Maia da Silva A Lei nº 13.709/2018, […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 131 – Julho/2021 ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021 por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens e serviços

BOLETIM JURÍDICO N.º 130 – Junho/2021 DO ESCAMBO ÀS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DIGITAIS por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Um exemplo vivo de uma evolução, do escambo, com origem antes de Cristo, antes da existência de um sistema monetário,  às transações financeiras digitais. Leia mais DIREITOS CREDITÓRIOS POR FACTORINGS – INCIDÊNCIA OU NÃO DO ISS?

BOLETIM JURÍDICO N.º 129 – Maio/2021 SÍNDROME DE DOWN – DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Em 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data definida pelo  Down Syndrome International, por meio do geneticista Stylianos E. Antonarakis da Universidade de Genebra. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 128 – Abril/2021 OS GAMES NA SOCIEDADE: BENEFÍCIOS PARA QUEM JOGA E A DEVIDA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Estamos vivendo uma era híbrida, com a digital cada vez mais presente. Quase tudo, hoje em dia, pode ser feito por meio de um celular, de um

BOLETIM JURÍDICO N.º 127 – Março/2021 PL 318/2021: UMA QUESTÃO CULTURAL OU UMA AMEAÇA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS? por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do Deputado Federal Paulo Bengston (PTB/PA), tem o objetivo de tornar a criação animal um patrimônio cultural imaterial no Brasil. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 126 – Fevereiro/2021 DIREITO E AGRONEGÓCIO: FORTES ALIADOS EM UM BRASIL EXPORTADOR por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Desde a exploração da madeira do Pau Brasil, no século XVI, o nosso país, cujo nome teve origem a partir daí, é um exímio utilizador de seu território rural, em prol

BOLETIM JURÍDICO N.º 125 – Janeiro/2021 SISBAJUD – Perplexidade por Stanley Martins Frasão O SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, desenvolvido pelo CNJ Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Banco Central e a PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, é o sistema que substituiu o BacenJud, em operação desde 8