Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 163 – Março/2024 “O SUCESSO NASCE ONDE A DESCULPA FINDA.” Stanley Martins Frasão Não me recordo onde li e quem é o autor da frase título, mas ficou na minha mente. Desvelando a essência da superação e da responsabilidade como alicerces para atingir o êxito, a jornada rumo ao sucesso é pavimentada […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 162 – Fevereiro/2024 PL 3985 – BACHARÉIS E OUTROS PROFISSIONAIS, COM GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, PODERÃO INTEGRAR A SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOCACIA Stanley Martins Frasão O anterior Estatuto da Advocacia, Lei 4.215, de 27 de abril de 1963, prescreveu em seu artigo 47: “Art. 47. A Ordem dos Advogados do

BOLETIM JURÍDICO N.º 161 – Janeiro/2024 – RETROSPECTIVA 2023 “Seja em você a mudança que quer para o mundo.” Gandhi BOLETIM JURÍDICO N.º 149 – Janeiro/2023 O FIM DO DINHEIRO EM ESPÉCIE, NÃO DUVIDE! Stanley Martins Frasão A moeda reflete a alma do povo. O exemplo norte-americano é perfeito. A soma do curso forçado e

BOLETIM JURÍDICO N.º 160 – Dezembro/2023 Aos nossos Clientes, Colaboradores e Amigos, desejamos um Santo Natal! Poema de Natal Para isso fomos feitos:Para lembrar e ser lembradosPara chorar e fazer chorarPara enterrar os nossos mortos —Por isso temos braços longos para os adeusesMãos para colher o que foi dadoDedos para cavar a terra. Assim será

BOLETIM JURÍDICO N.º 159 – Novembro/2023 MAQUIAVEL E O SÉCULO XXI Stanley Martins Frasão Em tempos de Compliance, teorias da conspiração, LGPD, ESG, Fake News, que também ameaçam o Fact-checking, Deepfakes, Trolls, algorítmicos, dentre outros, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­a ideia de sacrificar a Ética em prol de resultados desejados provoca debates intensos em diversos âmbitos, revelando uma linha

BOLETIM JURÍDICO N.º 158 – Outubro/2023 ESPIRAL DO SILÊNCIO Stanley Martins Frasão A cientista política alemã Elisabeth Noelle-Neumann, nascida em Berlim, em 19 de dezembro de 1916, e falecimento em 25 de março de 2010, desenvolveu a Teoria da Espiral do Silêncio, na década de 1970. Seu livro, “A Espiral do Silêncio Opinião Pública: Nosso

BOLETIM JURÍDICO N.º 157 – Setembro/2023 DIZER NÃO É LIBERTADOR Stanley Martins Frasão O texto “SOBRE OS QUE DIZEM NÃO”, do colunista da VEJA, Fernando Schüler, de 1º. de setembro de 2023, p. 20/21, é um convite a uma reflexão sobre o assunto. Leia mais OS VÍNCULOS HUMANOS: RELAÇÕES DEFINIDAS POR SITUAÇÕES DESAFIADORAS Stanley Martins

BOLETIM JURÍDICO N.º 156 – Agosto/2023 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Stanley Martins Frasão A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm ), instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, alterou a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e

BOLETIM JURÍDICO N.º 155 – Julho/2023 O CONFLITO ÉTICO DA SOCIEDADE MODERNA Stanley Martins Frasão Desde os primórdios da civilização, os princípios morais e éticos têm sido fundamentais para guiar as ações dos indivíduos e estabelecer as bases de uma sociedade justa e equilibrada. Leia mais STF DEFINE QUE RECEITAS FINANCEIRAS DOS BANCOS INTEGRAM A

BOLETIM JURÍDICO N.º 154 – Junho/2023 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) Nº 09/2023 Stanley Martins Frasão O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 (Medida Provisória nº 1.147, 2022),  altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse;