Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 174 – Fevereiro/2025 SERÁ O FIM DA CARTEIRA SUPLEMENTAR PARA OS ADVOGADOS? por Stanley Martins Frasão As filiais das espécies de sociedades de advogados somente podem ser constituídas e instaladas no Brasil: (i)        O artigo 15 da Lei 8.906 prescreve em seu parágrafo 5º. que “o ato de constituição de filial deve […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 173 – Janeiro/2025 – RETROSPECTIVA 2024 2025: O Ano de Esperança por Stanley Martins Frasão Os desafios chegam, fortes a nos testar, Como ondas bravias que insistem em quebrar. Mas há em nós um fogo, uma força que guia, Transformar o comum em pura ousadia. Um ano a mais, um marco que

BOLETIM JURÍDICO N.º 172 – Dezembro/2024 MEDALHA SANTOS DUMONT Stanley Martins Frasão A Medalha Santos Dumont foi instituída pela Lei nº 1.493, de 1956, e regulamentada pelo Decreto nº 5.136 do mesmo ano. Seu objetivo é celebrar o primeiro voo de uma aeronave mais pesada que o ar, realizado em 23 de outubro de 1906

BOLETIM JURÍDICO N.º 171 – Novembro/2024 OAB E AS SUAS ELEIÇÕES EM 2027! Stanley Martins Frasão As eleições para o Conselho Federal da OAB e de seus Conselhos Seccionais poderão ser diferentes do atual modelo estabelecido pela Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

BOLETIM JURÍDICO N.º 170 – Outubro/2024 O FUTURO DA ADVOCACIA BRASILEIRA Stanley Martins Frasão A advocacia brasileira está em um momento de transformação profunda, impulsionada por uma recente pandemia, avanços tecnológicos, mudanças legislativas e a necessidade de maior eficiência e transparência. Leia mais A ARTE DO QUESTIONAMENTO E DA REFLEXÃO Stanley Martins Frasão A famosa

BOLETIM JURÍDICO N.º 169 – Setembro/2024 TRADIÇÃO E INOVAÇÃO: ALIADOS DO EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA Stanley Martins Frasão Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia 13/08/2024, o tema da “Conversa Invertida” foi “Tradição e Inovação: Aliados do Empreendedorismo na Advocacia”. Leia mais

BOLETIM JURÍDICO N.º 168 – Agosto/2024 SOCIEDADE DA PERFORMANCE Stanley Martins Frasão Atualmente, a noção de “Sociedade da Performance” tem ganhado destaque como um reflexo das mudanças culturais, sociais e econômicas que moldam nosso comportamento cotidiano, descrevendo um ambiente onde a visibilidade e a produtividade se tornaram critérios centrais de valor e identidade pessoal. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 167 – Julho/2024 Em razão da 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA, realizada entre os dias 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos termos do Regimento Interno do conclave, fui palestrante no Painel Sociedades de Advogados, com o tema “A Lei 14.365 e o papel do sócio

BOLETIM JURÍDICO N.º 166 – Junho/2024 SOCIEDADES DE ADVOGADOS: EXPECTATIVAS E CONTRAPARTIDAS Stanley Martins Frasão O CESA Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, em 2023, durante a Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte, lançou o Manual de Governança Corporativa para Sociedades de Advogados, que foi produzido pelo CADEP – Comitê de Administração

BOLETIM JURÍDICO N.º 165 – Maio/2024 A IMPORTÂNCIA DOS SONHOS NA VIDA HUMANA Stanley Martins Frasão Os sonhos permeiam nossas vidas de maneiras diversas, desde os momentos de repouso até as horas em que estamos plenamente acordados. Leia mais SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99 – EMPRESA NO LUCRO PRESUMIDO – PERMUTA DE IMÓVEIS –