Romilda Rodrigues

Lula sanciona lei que cria marco legal das eólicas offshore, mas veta ‘jabutis’ Entre os vetos está a obrigação de contratar termelétricas a carvão, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Carolina Unzelte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou na última sexta-feira (10/1) ao Congresso Nacional vetos parciais ao Projeto de Lei […]

Empresas admitem ter comprado dados de concorrentes em esquema de espionagem investigado pela PF Desdobramentos de uma investigação sobre um esquema de comercialização de dados sigilosos de importação e exportação extraídos dos sistemas da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que ao menos 30 empresas compraram relatórios com

Dívida dos Estados: Pacheco indica apoio a vetos de Lula a projeto de renegociação BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou apoio aos vetos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer no projeto de renegociação da dívida dos Estados, apurou o Estadão/Broadcast Político. Na semana passada, o

Bolsonaro diz que mobilizará bancada contra medida da Receita sobre o Pix; Fisco nega alta de tributo ou taxa Ana Pompeu Brasília O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via

Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do Judiciário em 2025 Quase metade do valor se refere ao PIS/Cofins, contribuições federais que serão extintas em 2027 com o início da aplicação da reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Dados do Orçamento de 2025 mostram que ações tributárias representam quase um terço das demandas

Votos de ministros do STF que interrompem julgamentos têm mais vitórias na corte Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo Os ministros que mais interromperam julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) também foram os autores dos votos que mais prevaleceram em decisões não unânimes da corte de 2020 a 2022. Essa é uma das conclusões da

Mudanças no Congresso devem destravar pautas do Ministério da Justiça, diz secretário Danielle Brant Brasília As mudanças no comando da Câmara e do Senado em fevereiro devem destravar projetos do Ministério da Justiça que estão parados no Congresso, como o texto que aumenta a pena para crimes ambientais e o que regulamenta a cadeia do

Norma da Receita sobre a reforma explica crédito presumido de IPI a montadoras Fisco publicou o primeiro entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor de veículos Bárbara Mengardo, Fernanda Valente 13/01/2025|06:33 No primeiro ato voltado à regulamentação da reforma tributária, a Receita Federal estabeleceu que, ao prever que as montadoras

Carf afasta contribuição previdenciária sobre pagamentos por fundos Caso trata do modelo de partnership utilizado pelo BTG Pactual Asset Management Diane Bikel Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Carf afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre pagamentos efetuados pelo BTG Pactual por meio de fundos de investimentos fechados. A turma cancelou a

Bets pressionam, mas Fazenda não quer reabrir prazo para empresas funcionarem antes de regularizadas A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a atuação nacional das empresas de apostas esportivas – conhecidas como bets – autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) fez essas companhias aumentarem a