Romilda Rodrigues

STF derruba decreto que previa substituição tributária no setor elétrico no AM Norma que instituiu o regime violou princípios da legalidade tributária e da anterioridades geral e nonagesimal m julgamento finalizado no dia 2 de agosto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de artigos de um decreto amazonense que instituiu o […]

PEC dos precatórios muda correção de dívida e reduz valor que credor tem a receber Governo diz ter entregado ao Congresso proposta que corrigirá todas as dívidas judiciais pela taxa Selic, hoje em 5,25% ao ano, além de parcelamento de até 10 anosBernardo Caram Renato Machado Brasília A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada

Senado aprova Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis Parecer do novo Refis prevê desconto de até 90% nos juros e multas O Senado aprovou, em votação simbólica, o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta seus prazos e modalidades de pagamento. Buscando um

ESG: Investimentos com metas sociais têm potencial para crescer no pós-pandemia Aumento da desigualdade pressionou empresas a colaborar e a incluir impacto social positivo na rota de crescimento Extrapolando o colapso nos hospitais, a pandemia de Covid-19 veio acompanhada do empobrecimento da população no Brasil. A urgência levou a uma tendência de ampliação da filantropia,

IR: Reforma açodada, confusa e inconsistente O projeto do governo que altera o Imposto de Renda cria problemas novos que tornam o sistema ainda mais ineficienteCelso Ming*, O Estado de S.Paulo Uma reforma tributária sempre tem um ou vários objetivos. Por vir a ser necessária para aumentar ou diminuir a carga tributária; para tornar o

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IR: Entidades de classes, associações e secretários de finanças se manifestam contra a reforma Representantes de empresas, profissionais autônomos e das secretariais municipais de finanças das capitais criticaram a reforma do Imposto de Renda, após a Câmara aprovar regime de urgência para a votação da propostaEduardo Rodrigues, O Estado de S.PauloBRASÍLIA – Um dia após

Senado aprova novo Refis, que parcela dívidas em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90% Projeto também beneficia empresas que não tiveram perdas durante a pandemia; Ministério da Economia é contra programa amploWashington LuizBrasíliaO Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o novo programa de renegociação de dívidas para devedores da União com previsão

Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização dos Correios Proposta ainda precisa passar por votação no Senado; governo espera realizar privatização até março de 2022Danielle BrantBrasíliaNuma vitória da equipe econômica do governo, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que abre caminho para a privatização dos Correios. A proposta, que quebra o monopólio

Governo aposta em avanço de agenda econômica após reforma ministerial Congresso, no entanto, prepara mudanças; projeto que muda IR e quebra de monopólio dos Correios devem ser votados no pós-recessoThiago Resende Danielle Brant Brasília Apesar da janela curta até as eleições, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) espera avançar na agenda de