Romilda Rodrigues

STF retira de pauta caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins Caso, com impacto anual de R$ 3,3 bilhões, seria analisado em novembro no plenário por videoconferênciaO Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de 17 de novembro o julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram na […]

Reforma do IR prevê que OAB ganhe poder para influir na anulação de atos da Receita Auditores afirmam que medida usurpa função do Congresso, a quem cabe sustar atos do ExecutivoFábio PupoBrasíliaO relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), inseriu em seu texto a inclusão da OAB (Ordem

Minirreforma precariza trabalho, dizem analistas; restaurantes preveem contratações Centrais sindicais tentarão alterar o texto no Senado, e advogada afirma que formatos criados se sobrepõemFernanda BrigattiSão PauloA minirreforma trabalhista aprovada na Câmara nesta quinta (12) divide especialistas. Há os que veem a proposta como uma precarização das condições de trabalho, os que acham ainda cedo para

Minirreforma trabalhista aprovada na Câmara troca salário por bolsa, reduz FGTS e cria emprego sem vínculo Projeto cria novos programas trabalhistas; bolsista terá que contribuir à Previdência como trabalhador autônomo, que pode ter alíquotas mais elevadasThiago Resende Danielle BrantBrasíliaA Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista,

Carf: advogado que atua como árbitro pode ser tributado na pessoa jurídica Por 5X3, conselheiros afastaram autuação da Receita, que cobrava IRPF sobre rendimentos de R$ 1,35 milhão Por cinco votos a três, os conselheiros da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que advogados

Especialistas veem ilegalidades na PEC dos precatórios e citam piora do cenário fiscal Proposta é definida como ‘combo antirresponsabilidade fiscal’ pelo IFI, órgão de vigilância das contas públicas que assessora o Senado; segundo presidente de comissão da OAB, texto pode ter mais de vinte ilegalidadesIdiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A proposta do

Oposição tenta desidratar minirreforma trabalhista, mas centrão mantém programas de Guedes Proposta cria três novos programas trabalhistas; governo diz que objetivo é estimular o mercado de trabalho, mas oposição fala em precarizaçãoThiago Resende Danielle Brant Brasília Partidos da base do governo conseguiram barrar a tentativa da oposição nesta quarta-feira (11) de desidratar o projeto que

Relator do IR altera tributação de empresas para diminuir perda de arrecadação dos estados Secretários estaduais, no entanto, calculam buraco de R$ 16,5 bi com nova versão Fábio Pupo Danielle Brant Brasília O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou uma nova versão do texto inserindo um corte de 1,5

Mesmo sem acordo, Câmara pode votar hoje texto da reforma do Imposto de Renda Representantes de Estados e municípios mantêm críticas e rejeitam votação do projeto, apesar do relator sugerir a redução da alíquota da CSLLAdriana Fernandes e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo 11 de agosto de 2021 | 05h00 BRASÍLIA – Para aplacar

Câmara aprova texto-base de projeto que cria uma minirreforma trabalhista Proposta cria três novos programas trabalhistas; votação continuará nesta semana na Câmara, que vai analisar mudanças ao textoThiago Resende Danielle Brant Brasília A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base de um projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de