AGU faz novos alertas, e governo vê mais gastos bilionários com precatórios Órgão vê como provável perda de R$ 14 bi em disputas com estados Fábio Pupo Brasília Após receber uma conta de R$ 90 bilhões a ser paga em 2022 em razão de derrotas judiciais e propor um parcelamento dos valores, o governo já […]
AGU faz novos alertas, e governo vê mais gastos bilionários com precatórios Read More »
Sem consenso, reforma do Imposto de Renda deve ser votada nesta semana Relator do projeto passou o final de semana em reuniões sobre o tema; votação está prevista para terça-feira (17)Bernardo Caram Brasília Mesmo sob críticas de empresários e pressões contrárias de estados e municípios, o projeto de lei que reestrutura as cobranças do IR
Sem consenso, reforma do Imposto de Renda deve ser votada nesta semana Read More »
Reforma do Imposto de Renda deixa R$ 200 bi não tributados fora da mira Um terço dos lucros no Simples e no regime de ganho presumido não sofre tributação; relator queria taxar em 20% os dividendos pagos pela categoria, mas desistiu da ideia e isentou as empresasadriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Um
Reforma do Imposto de Renda deixa R$ 200 bi não tributados fora da mira Read More »
Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL Câmara Superior afastou a CSLL de uma empresa com decisão declarando a inconstitucionalidade do tributo Em um caso envolvendo a tese da “coisa julgada”, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro
Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL Read More »
Sabino retira previsão de participação da OAB no comitê de súmulas do Carf Inclusão constava em parecer apresentado quarta pelo relator da reforma do IR Em parecer apresentado na noite da última quinta-feira (12/8), o relator da reforma do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), suprimiu trecho anterior em que previa a participação da Ordem dos Advogados
Sabino retira previsão de participação da OAB no comitê de súmulas do Carf Read More »
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico Desde a entrada em vigor da lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em setembro do ano passado, a discussão sobre a obrigação das empresas
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? Read More »
Revogação da Lei de Segurança Nacional pode beneficiar réus Sancionada revogação, juízes deverão analisar recursos caso a caso; petistas e bolsonaristas enquadrados poderão ter acusações extintasCaio Sartori, O Estado de S.Paulo RIO – Um bolsonarista-raiz, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por insultar e ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deve
Revogação da Lei de Segurança Nacional pode beneficiar réus Read More »
Empresas optam por educar funcionários sobre a vacinação em vez de demitir A demissão é permitida caso o colaborador recuse o imunizante, mas as companhias ainda preferem o diálogo André Jankavski, O Estado de S. Paulo 15 de agosto de 2021 | 05h00 A discussão em torno da volta aos escritórios ganha mais corpo com
Empresas optam por educar funcionários sobre a vacinação em vez de demitir Read More »
Hackers atacam sistema do Tesouro Nacional e PF é acionada, diz ministério Economia informou que avalia efeitos da ação e que não houve danos aos sistemas da dívida pública Bernardo Caram Brasília O sistema interno do Tesouro Nacional sofreu um ataque hacker na noite de sexta-feira (13), informou o Ministério da Economia. Segundo a pasta,
Hackers atacam sistema do Tesouro Nacional e PF é acionada, diz ministério Read More »
IR: Relator faz nova mudança e recua ainda mais na proposta de queda do imposto cobrado das empresas Projeto agora vai sugerir redução de 8,5 pontos porcentuais no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, passando de 25% para 16,5% – ao todo, já são quatro mudanças; votação do texto foi adiada para terça-feiraAdriana Fernandes, O
