Barroso: reclamações crescem 35% e STF se tornou um ‘tribunal de precedentes vinculantes’ Presidente da Corte apresentou um balanço das atividades do Supremo de 2024 na última sessão plenária do ano Luísa Carvalho O número de reclamações (Rcls) no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou 35% de 2023 a 2024. Neste ano, foram distribuídas 9.940 ações […]
Câmara aprova projeto que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bi em 2025; texto vai ao Senado Pelo texto do projeto aprovado nesta quinta-feira, 19, os bancos vão começar a deduzir o estoque de crédito em atraso da base de cálculo de dois tributos apenas em janeiro de 2026, não mais em janeiro de 2025 BRASÍLIA
Câmara aprova projeto que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bi em 2025; texto vai ao Senado Read More »
Deputados desidratam mudanças no Fundeb, nos supersalários e impedem flexibilização do Orçamento Na Câmara, os deputados desidrataram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em quatro trechos. Uma das principais alterações foi no Fundeb. O governo queria que até 20% dos recursos que a União coloca no fundo fossem destinados ao ensino em tempo integral,
Congresso desidrata 19 pontos do pacote de corte de gastos e pode comprometer ajuste de Haddad BRASÍLIA – O Congresso Nacional desidratou o pacote de corte de gastos do governo Lula mexendo em 19 trechos dos três projetos apresentados pelo Executivo para manter o arcabouço fiscal de pé. As mudanças feitas até a noite de
Governo não deve fazer muitos vetos na reforma tributária aprovada no Congresso, diz Appy Nivaldo Souza Brasília O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que o Palácio do Planalto não deve vetar muitos trechos do principal projeto de regulamentação (PLP 68/2024), aprovado nesta semana, após uma série de concessões
Câmara desidrata pacote de Haddad, que ainda está em votação; veja lista parcial Parlamentares afrouxa Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília A conclusão da votação do primeiro projeto de contenção de gastos nesta quarta-feira (18) e a divulgação dos relatórios das outras duas propostas pendentes de aprovação expuseram a desidratação do pacote elaborado pelo ministro Fernando
Câmara desidrata pacote de Haddad, que ainda está em votação; veja lista parcial Read More »
Barroso considera artigo 19 do MCI parcialmente inconstitucional; Mendonça pede vista Presidente da Corte abriu divergência em relação a Toffoli e Fux, que votaram pela inconstitucionalidade do artigo Carolina Unzelte, Luísa Carvalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em seu voto no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais nesta quarta-feira
Barroso considera artigo 19 do MCI parcialmente inconstitucional; Mendonça pede vista Read More »
Governo não consegue votos para aprovar PEC do pacote fiscal e Lira adia votação para quinta-feira BRASÍLIA – Após ver o pacote de corte de gastos ser desidratado, o governo Lula não conseguiu votos para aprovar nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o conjunto de medidas de ajuste fiscal.
Câmara desidrata pacote de Haddad e permite bloqueio só de parte das emendas parlamentares Deputados concluíram votação do projeto de lei complementar nesta quarta (18); texto vai ao Senado Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília A Câmara dos Deputados desidratou o pacote de contenção de gastos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vista Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025 Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18)
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vista Read More »
