Atuação – Profissionais – Homero Costa Advogados

Áreas de Atuação

Arbitragem e Mediação
Direito Civil
Direito Comercial e Empresarial
Direito Minerário
Direito Penal
Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito Tributário
Direito do Consumidor
Direito Bancário
Direito de Família e Sucessões
Arbitragem e Mediação

O Escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, mediação e conciliação.

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Sócios

Stanley Martins Frasão

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

Direito Civil

Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião e usufruto de imóveis;
Questões relativas à regularização fundiária e condominiais;
Consultoria em questões e operações imobiliárias, inclusive assessoria na elaboração dos instrumentos particulares ou públicos necessários;
Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, contratos de namoro, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, ação de alimentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas;
Convenção de Haia – Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças;
Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, elaboração e cumprimento de testamentos, além de interdição/curatela e tutela e atuação em processo de Tomada de Decisão Apoiada;
Assessoria em planejamento sucessório;
Atendimento consultivo e contencioso na área do direito médico e responsabilidade civil;
Assessoria e atuação em ações de recuperação de crédito;
Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, inclusive mediante assessoria em lavratura de documentos públicos, a serem lavrados ou registrados em Cartório;
Atuação em processos administrativos e judiciais, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais;
Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.
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Sócios

Stanley Martins Frasão

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

Direito Comercial e Empresarial

Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro de atos e regularização perante os órgãos competentes;
Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento da sociedade, associação ou fundação;
Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro;
Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;
Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive de recuperação judicial e falência, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais.

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Sócios

Stanley Martins Frasão

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Direito Minerário

O Escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresas de mineração, investidores e a prestadores de serviços que atuam no ramo de atividade mineral.

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Sócios

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Direito Penal

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, em especial, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a honra; responsabilidade por crimes ambientais e por acidentes de trabalho;
Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia-crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
Completa atuação perante o Tribunal do Júri.

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Consultor

Dório Henrique Ferreira Grossi

Direito do Trabalho e Previdenciário

Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
Representação de clientes perante Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa;
Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, elaborando defesas, recursos, memoriais, proferindo sustentação oral perante tribunais;
Análise completa do passivo trabalhista empresarial.

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Sócios

Orlando José de Almeida

Direito Tributário

Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
Estudos sobre planejamento tributário;
Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), além de requerimentos administrativos tais como consultas e regimes especiais;
Atuação no contencioso tributário judicial: patrocínio de ações judiciais envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante tribunais de segunda instância e superiores, com entrega de memoriais e produção de sustentação oral.

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Sócios

Gustavo Pires Maia da Silva

Direito do Consumidor

O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa – cível e criminal -, em processos judiciais e administrativos, em ações individuais e/ou coletivas, junto aos órgãos de fiscalização, tais como PROCON e ANVISA, incluindo acompanhamento de inquéritos, elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) e relações com demais participantes da Cadeia de Consumo, no caso de responsabilização, nos diversos segmentos comerciais, tanto em plataformas físicas, quanto virtuais (e-commerce).

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Sócios

Stanley Martins Frasão

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Direito Bancário

O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos judiciais e administrativos, inclusive perante aos órgãos de fiscalização, tais como BACEN e CVM, incluindo acompanhamento de inquéritos, além de assessoria em operações estruturadas.

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Sócios

Stanley Martins Frasão

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Direito de Família e Sucessões

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