Áreas de Atuação
Arbitragem e Mediação
Direito Civil
Direito Comercial e Empresarial
Direito Minerário
Direito Penal
Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito Tributário
Direito do Consumidor
Direito Bancário
Direito de Família e Sucessões
Arbitragem e Mediação
- O Escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, mediação e conciliação.
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Sócios
Direito Civil
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
- Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião e usufruto de imóveis;
- Questões relativas à regularização fundiária e condominiais;
- Consultoria em questões e operações imobiliárias, inclusive assessoria na elaboração dos instrumentos particulares ou públicos necessários;
- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, contratos de namoro, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, ação de alimentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas;
- Convenção de Haia – Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças;
- Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, elaboração e cumprimento de testamentos, além de interdição/curatela e tutela e atuação em processo de Tomada de Decisão Apoiada;
- Assessoria em planejamento sucessório;
- Atendimento consultivo e contencioso na área do direito médico e responsabilidade civil;
- Assessoria e atuação em ações de recuperação de crédito;
- Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, inclusive mediante assessoria em lavratura de documentos públicos, a serem lavrados ou registrados em Cartório;
- Atuação em processos administrativos e judiciais, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais;
- Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.
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Sócios
Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Direito Comercial e Empresarial
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro de atos e regularização perante os órgãos competentes;
- Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento da sociedade, associação ou fundação;
- Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
- Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
- Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro;
- Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;
- Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive de recuperação judicial e falência, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais.
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Sócios
Direito Minerário
- O Escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresas de mineração, investidores e a prestadores de serviços que atuam no ramo de atividade mineral.
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Sócios
Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Direito Penal
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, em especial, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a honra; responsabilidade por crimes ambientais e por acidentes de trabalho;
- Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia-crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
- Completa atuação perante o Tribunal do Júri.
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Consultor
Direito do Trabalho e Previdenciário
- Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
- Representação de clientes perante Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
- Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
- Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa;
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, elaborando defesas, recursos, memoriais, proferindo sustentação oral perante tribunais;
- Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
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Sócios
Direito Tributário
- Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
- Estudos sobre planejamento tributário;
- Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), além de requerimentos administrativos tais como consultas e regimes especiais;
- Atuação no contencioso tributário judicial: patrocínio de ações judiciais envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante tribunais de segunda instância e superiores, com entrega de memoriais e produção de sustentação oral.
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Sócios
Direito do Consumidor
- O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa – cível e criminal -, em processos judiciais e administrativos, em ações individuais e/ou coletivas, junto aos órgãos de fiscalização, tais como PROCON e ANVISA, incluindo acompanhamento de inquéritos, elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) e relações com demais participantes da Cadeia de Consumo, no caso de responsabilização, nos diversos segmentos comerciais, tanto em plataformas físicas, quanto virtuais (e-commerce).
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Sócios
Direito Bancário
- O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos judiciais e administrativos, inclusive perante aos órgãos de fiscalização, tais como BACEN e CVM, incluindo acompanhamento de inquéritos, além de assessoria em operações estruturadas.
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Sócios
Direito de Família e Sucessões
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Sócios
Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
Profissionais
Túlio Vieira da Costa
(07.03.1924 – 09.09.2013)
Stanley Martins Frasão
Empresarial
Sócio
Orlando José de Almeida
Trabalhista
Sócio
Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Empresarial
Sócio
Gustavo Pires Maia da Silva
Tributário
Sócio
Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
Empresarial
Sócia
Dório Henrique Ferreira Grossi
Associado
Vinícius Corrêa de Queiroz
Associado
Cláudio Vieira da Costa
Consultor