STJ afasta presidente e quatro desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças

Os investigados ficarão afastados por 180 dias e deverão usar tornozeleira eletrônica; PF realiza operação em MS, MT, SP e Brasília

Luísa Carvalho

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24/10). Eles foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.

A operação também apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro em espécie, entre notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 e dólares, na casa de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado do tribunal. Armas de diferentes tipos também foram encontradas. O ministro Francisco Falcão, do STJ, expediu à PF 44 mandados de busca e apreensão. As ações são cumpridas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Os investigados estão proibidos de acessar as dependências do órgão público e de se comunicarem. Também deverão usar tornozeleiras eletrônicas.

Além de Fernandes Martins, foram afastados por 180 dias os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. Há outros alvos da operação fora do TJMS. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, e servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Danillo Moya Jeronymo, seu sobrinho. Eles também foram distanciados de suas funções e irão usar tornozeleiras.

Segundo a PF, os investigados estariam envolvidos não só em crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, mas também são suspeitos de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Advogados e filhos de autoridades estariam implicados nos crimes. Segundo a Receita Federal, foram identificadas situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada. Há ainda indícios de que lobistas e servidores públicos de “grande influência”, segundo a Receita, se reuniram com a autoridade responsável pela decisão para obterem resultados favoráveis em causas envolvem propriedades rurais milionárias.

Em nota, o TJMS disse que as medidas foram direcionadas “exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” e estão sendo cumpridas sem prejuízo à prestação de serviços judiciais para a população. Afirmou também que as investigações “não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossense”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”, acrescentou o tribunal.

A operação deflagrada nesta quinta-feira (24/10) foi denominada de Ultima Ratio. É um desdobramento da operação Mineração de Ouro, de 2021. À época, a ação investigou crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro e realizou mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e em Brasília.

Os casos envolviam irregularidades em julgamento de processos de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações de obras do estado.

Quem são os desembargadores afastados

Sérgio Fernandes Martins tem 64 anos, é natural de Dourados (MS). Tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2023. Foi advogado-geral e procurador-geral de Campo Grande, capital sul mato-grossense. É também membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Vladimir Abreu da Silva tem 67 anos. Nasceu em Bauru (SP), mas fez carreira em Mato Grosso do Sul. É desembargador desde 2008. Antes, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juiz eleitoral.

Marco José de Brito Rodrigues tem 68 anos. É natural de Campo Grande (MS) e desembargador do TJMS desde 2012. Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS.

Sideni Soncini Pimentel tem 72 anos e é natural de Jales (SP). É desembargador desde 2008. Foi vice-presidente do TJMS.

Alexandre Aguiar Bastos tem 53 anos e nasceu em São Paulo (SP). É desembargador desde 2016, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O JOTA contatou os gabinetes dos desembargadores do TJMS, que reforçaram o comunicado do tribunal em nota. Também tenta contato com as defesas dos desembargadores.

Fonte: JOTA