BOLETIM JURÍDICO N.º 170 – Outubro/2024
O FUTURO DA ADVOCACIA BRASILEIRA
Stanley Martins Frasão
A advocacia brasileira está em um momento de transformação profunda, impulsionada por uma recente pandemia, avanços tecnológicos, mudanças legislativas e a necessidade de maior eficiência e transparência. Leia mais
A ARTE DO QUESTIONAMENTO E DA REFLEXÃO
Stanley Martins Frasão
A famosa citação “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”, de Aristóteles (falecimento em 322 a.C), o grande filósofo grego, continua a ressoar, há séculos, como um lembrete poderoso sobre a importância da dúvida e da reflexão em nossa busca pelo conhecimento e pela compreensão. Leia mais
DA ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS FEDERAIS
Gustavo Pires Maia da Silva
No último dia 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que estabelece renovadas diretrizes para a atualização dos depósitos efetivados nos processos administrativos ou judiciais abrangendo a União Federal, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais federais, inclusive aqueles estendidos à garantia de tributos federais. Leia mais
EXECUÇÃO – DEVEDORES – SUSPENSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E HABEAS CORPUS
Orlando José de Almeida
O pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos devedores vem sendo formulado com certa frequência por parte dos credores, com o objetivo de recebimento dos seus créditos. Leia mais
A PARIDADE DE GÊNERO
Stanley Martins Frasão
Segundo o IBGE (VEJA, edição 2911, p.19), foi identificado que as mulheres ganham menos que os homens em 82% das áreas e o salário delas é, em média, 17% menor. Leia mais
“O sucesso nasce do querer, da determinação e da persistência em se chegar a um objetivo.” José de Alencar
Abaixo, os artigos do BOLETIM JURÍDICO N.º 169 – Setembro/2024
TRADIÇÃO E INOVAÇÃO: ALIADOS DO EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA
Stanley Martins Frasão
Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia 13/08/2024, o tema da “Conversa Invertida” foi “Tradição e Inovação: Aliados do Empreendedorismo na Advocacia”. Leia mais
A SABEDORIA DE SÊNECA
Stanley Martins Frasão
“Se o marinheiro não sabe para qual porto está navegando, nenhum vento lhe será favorável.” – Sêneca
Esta frase do filósofo romano Sêneca ecoa através dos séculos como um lembrete atemporal sobre a importância do propósito e da direção em nossas vidas. Leia mais
RETIRADA DO IR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDO FECHADO
Gustavo Pires Maia da Silva
Ao julgarem o Recurso Especial nº 1.968.695, os Ministros da 1ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiram por remover o Imposto de Renda Pessoa Física (“IRPF”) sobre a transferência aos herdeiros de cotas de fundo de investimento fechado. Imperou, no caso, o ponto de vista de que não existiu ganho de capital, porque a transferência foi realizada consoante o valor revelado ao Fisco pelo de cujus. De acordo com os Magistrados, justifica-se a alegação dos herdeiros de que a incidência do IR só deve acontecer à época de resgate do fundo, ou seja, quando o detentor pretende alienar suas cotas. Leia mais
LIMBO PREVIDENCIÁRIO – ABANDONO DE EMPREGO
Orlando José de Almeida
A questão relativa à eventual responsabilidade ou não do empregador pelo pagamento dos salários no período em que o empregado se encontra no denominado limbo previdenciário, vem provocando consideráveis questionamentos no âmbito do Judiciário. O limbo previdenciário ocorre quando “o trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho pelo médico desta por considerá-lo inapto”. Leia mais
Mediação: UM VOTO À CIDADANIA
Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
A Mediação é um catalisador de relações interpessoais e, por conseguinte, apta a fortalecer o tecido social. Leia mais
DOCENTE – A ARTE COMO PROFISSÃO E O ANJO COMO PESSOA
Vinícius Corrêa de Queiroz
Estamos na véspera de saudar uma significativa data, qual seja, o dia do docente, eis que esta profissão é vital no desempenho da formação dos indivíduos e na edificação das sociedades mais desenvolvidas, fraternas, justas e equitativas. Leia mais