BOLETIM JURÍDICO N.º 169 – Setembro/2024
TRADIÇÃO E INOVAÇÃO: ALIADOS DO EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA
Stanley Martins Frasão
Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia 13/08/2024, o tema da “Conversa Invertida” foi “Tradição e Inovação: Aliados do Empreendedorismo na Advocacia”. Leia mais
A SABEDORIA DE SÊNECA
Stanley Martins Frasão
“Se o marinheiro não sabe para qual porto está navegando, nenhum vento lhe será favorável.” – Sêneca
Esta frase do filósofo romano Sêneca ecoa através dos séculos como um lembrete atemporal sobre a importância do propósito e da direção em nossas vidas. Leia mais
RETIRADA DO IR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDO FECHADO
Gustavo Pires Maia da Silva
Ao julgarem o Recurso Especial nº 1.968.695, os Ministros da 1ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiram por remover o Imposto de Renda Pessoa Física (“IRPF”) sobre a transferência aos herdeiros de cotas de fundo de investimento fechado. Imperou, no caso, o ponto de vista de que não existiu ganho de capital, porque a transferência foi realizada consoante o valor revelado ao Fisco pelo de cujus. De acordo com os Magistrados, justifica-se a alegação dos herdeiros de que a incidência do IR só deve acontecer à época de resgate do fundo, ou seja, quando o detentor pretende alienar suas cotas. Leia mais
LIMBO PREVIDENCIÁRIO – ABANDONO DE EMPREGO
Orlando José de Almeida
A questão relativa à eventual responsabilidade ou não do empregador pelo pagamento dos salários no período em que o empregado se encontra no denominado limbo previdenciário, vem provocando consideráveis questionamentos no âmbito do Judiciário. O limbo previdenciário ocorre quando “o trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho pelo médico desta por considerá-lo inapto”. Leia mais
Mediação: UM VOTO À CIDADANIA
Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
A Mediação é um catalisador de relações interpessoais e, por conseguinte, apta a fortalecer o tecido social. Leia mais
DOCENTE – A ARTE COMO PROFISSÃO E O ANJO COMO PESSOA
Vinícius Corrêa de Queiroz
Estamos na véspera de saudar uma significativa data, qual seja, o dia do docente, eis que esta profissão é vital no desempenho da formação dos indivíduos e na edificação das sociedades mais desenvolvidas, fraternas, justas e equitativas. Leia mais
O destino nos arrasta negando ou realizando os nossos desejos. Henri Frederic Amiel
Abaixo, os artigos do BOLETIM JURÍDICO N.º 168 – Agosto/2024
SOCIEDADE DA PERFORMANCE
Stanley Martins Frasão
Atualmente, a noção de “Sociedade da Performance” tem ganhado destaque como um reflexo das mudanças culturais, sociais e econômicas que moldam nosso comportamento cotidiano, descrevendo um ambiente onde a visibilidade e a produtividade se tornaram critérios centrais de valor e identidade pessoal. Leia mais
A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ANTES DA DEDUÇÃO DO PREJUÍZO ACUMULADO
Gustavo Pires Maia da Silva
De acordo com a Primeira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), é possível a distribuição de juros sobre capital próprio no exercício financeiro em que a empresa obteve lucro, ainda que exista prejuízo acumulado de outros exercícios. Leia mais
CUIDADORES DE IDOSOS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS
Orlando José de Almeida
A profissão dos cuidadores de idosos cada vez se torna mais importante e relevante, isso em decorrência da mudança de hábitos da população nos últimos anos. A busca por maior conforto, comodidade, aliado ao envelhecimento da população, vem acarretando considerável aumento da demanda e na consequente contratação dos mencionados profissionais. Leia mais
OS DESAFIOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
Vinícius Corrêa de Queiroz
A cada ano que passa os desafios das Universidades brasileiras se acentuam, em especial para as Instituições Públicas, que vivem constantemente com cortes no orçamento, causando impactos na manutenção da infraestrutura, pagamento de salários e redução drástica no financiamento das pesquisas e extensões. Leia mais