BOLETIM JURÍDICO N.º 168 – Agosto/2024
SOCIEDADE DA PERFORMANCE
Stanley Martins Frasão
Atualmente, a noção de “Sociedade da Performance” tem ganhado destaque como um reflexo das mudanças culturais, sociais e econômicas que moldam nosso comportamento cotidiano, descrevendo um ambiente onde a visibilidade e a produtividade se tornaram critérios centrais de valor e identidade pessoal. Leia mais
A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ANTES DA DEDUÇÃO DO PREJUÍZO ACUMULADO
Gustavo Pires Maia da Silva
De acordo com a Primeira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), é possível a distribuição de juros sobre capital próprio no exercício financeiro em que a empresa obteve lucro, ainda que exista prejuízo acumulado de outros exercícios. Leia mais
CUIDADORES DE IDOSOS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS
Orlando José de Almeida
A profissão dos cuidadores de idosos cada vez se torna mais importante e relevante, isso em decorrência da mudança de hábitos da população nos últimos anos. A busca por maior conforto, comodidade, aliado ao envelhecimento da população, vem acarretando considerável aumento da demanda e na consequente contratação dos mencionados profissionais. Leia mais
OS DESAFIOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
Vinícius Corrêa de Queiroz
A cada ano que passa os desafios das Universidades brasileiras se acentuam, em especial para as Instituições Públicas, que vivem constantemente com cortes no orçamento, causando impactos na manutenção da infraestrutura, pagamento de salários e redução drástica no financiamento das pesquisas e extensões. Leia mais
“A mais admirável das virtudes é a coragem.” J.F. Kennedy
Abaixo, os artigos do BOLETIM JURÍDICO N.º 167 – Julho/2024
Em razão da 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA, realizada entre os dias 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos termos do Regimento Interno do conclave, fui palestrante no Painel Sociedades de Advogados, com o tema “A Lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas Sociedades de Advogados”, tendo o trabalho apresentado gerado o artigo que compartilho, com as respectivas conclusões, proposições submetidas à deliberação, que foram aprovadas no Painel. Aliás, a Lei 14.365 completou o segundo aniversário no mês junho/24.
A LEI 14.365 E O PAPEL DO SÓCIO GESTOR NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Stanley Martins Frasão
Painel “Sociedades de Advogados”, na “24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.”
Era uma vez… Um Projeto Lei 5284/2020, de Autoria do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, que foi convertido na Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, DOU (Diário Oficial da União) – 03/06/2022 – Seção I – págs. 1 e 2, e que alterou: a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia); a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Leia mais
EDUCAÇÃO PARA A PAZ
Stanley Martins Frasão
O mundo está bastante polarizado, em todos os sentidos.
Maria Montessori, uma das mais influentes educadoras do século XX, deixou um legado imenso para a pedagogia moderna. Leia mais
ALTERAÇÕES NA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E NO CTN
Gustavo Pires Maia da Silva
Foi publicada e entrou em vigor, no dia 02 de julho, a Lei Complementar nº 208/2024, que altera a Lei nº 4.320/1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional – CTN), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a Administração Tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados. Leia mais
CIPA – DISPENSA IMOTIVADA – RECUSA DE RETORNO AO TRABALHO – INDENIZAÇÃO
Orlando José de Almeida
Em 13/06/2024 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº RR-20649-20.2019.5.04.0701, cujo acórdão foi publicado no dia 11/03/2024. Leia mais
PERSEVERANÇA DO POVO GAÚCHO E A SANHA FISCAL ARRECADATÓRIA DO GOVERNO FEDERAL
Vinícius Corrêa de Queiroz
O povo gaúcho e uma diversidade de pessoas que se solidarizaram, e ainda perpetuam de forma altruística com os irmãos do Rio Grande do Sul são exemplos colossais de perseverança, magnitude e esperança na reconstrução de um Estado que sempre foi próspero e certamente será exemplo para edificar uma sociedade fraterna, republicana e com respeito a liberdade de expressão. Leia mais