Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força

Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , alguns ministros, nos bastidores, demonstraram um certo desânimo na última semana.

Nas palavras de um magistrado, o julgamento sobre o rol da ANS será “penoso e pode até ser improdutivo”. Reservadamente ao JOTA, esse ministro contou que teme pela discussão acalorada que pode ocorrer e o reflexo desse debate nas relações internas na Corte: “Deveria ter esperado e ter consensuado antes”, afirmou.

O relator, Luis Felipe Salomão, apresentou sua tese na quinta-feira (16/9). Ele defendeu que o rol seja taxativo, com algumas excepcionalidades — conforme antecipado aos assinantes do JOTA PRO Saúde em 27 de agosto.

Salomão vem conversando com colegas desde o final de junho, quando pautou o julgamento do rol da ANS pela primeira vez. Inicialmente, de maneira geral, os ministros estavam bem resistentes em mudar suas posições e votar contra suas Turmas. Com isso, o placar indicava que seria favorável ao Rol Exemplificativo.

Esse indicativo começou a mudar no final de agosto, quando o ministro relator, em conversas com colegas, apresentou sua ideia de “tese intermediária”. Quando decidiu adiar o julgamento do rol da ANS pela primeira vez, o relator já tinha uma noção de que poderia convencer ministros da 3ª Turma (que defendem o Rol Exemplificativo) a votar na tese intermediária.

Conforme o JOTA apurou, no início desta semana, dois deles, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze, já teriam declarado informalmente que se juntariam a Salomão. Além deles, Isabel Gallotti também deverá acompanhar o relator.

O julgamento do rol da ANS foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi, que defende o rol exemplificativo. Como regra, ela teria que devolver o processo em duas semanas, mas há a possibilidade de pedido de prorrogação. Na sessão em que Salomão proferiu seu voto Nancy e o relator trocaram farpas, em uma amostra de como o clima pode piorar com o avanço do debate.

Karla Gamba – Repórter em Brasília

Fonte: JOTA