Dizem que fomos silenciosas; mentira, fomos silenciadas, diz Cármen, única mulher no STF
Ministra recebe homenagens na véspera de data comemorativa e diz que ‘continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas’
Brasília
As cerimônias no STF (Supremo Tribunal Federal) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foram protagonizadas nesta quinta-feira (7) por Cármen Lúcia, a única ministra da corte —os outros dez ministros são homens.
Cármen discursou durante as sessões de julgamento do dia, que tiveram a temática feminina, na véspera da data comemorativa oficial do 8 de Março. Ela citou estatísticas de feminicídio no ano passado, quando 1.700 crimes do tipo foram cometidos, e lembrou a desigualdade que atinge as mulheres em postos de poder.
“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”, afirmou.
Em dezembro, o CNJ aprovou uma resolução que determina que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres em funções administrativas —incluindo, por exemplo, juízes como auxiliares, preenchimento de cargos de chefia, assessoramento e de direção.
A decisão dá mais visibilidade para o banco de dados do CNJ, o Cadastro de Mulheres Juristas, composto por mulheres com experiência na academia ou no Judiciário.
Os julgamentos que começaram nesta quinta no STF questionam restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual na fase de investigação ou do julgamento do acusado.
Os temas foram chamados exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais das partes envolvidas nos processos. Já o início da votação e do julgamento será marcado posteriormente.
Além de Cármen, o STF contou com as ministras Ellen Gracie e Rosa Weber em seus quadros. O ministro Flávio Dino, indicado por Lula para ocupar a vaga de Rosa, também esteve no evento, assim como o ministro Cristiano Zanin, que antes de assumir o cargo advogou para o petista em casos da Lava Jato. Cármen foi indicada pelo petista ao STF em 2006, a escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de ministras com uma escolhida para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Nelson Jobim.
Fonte: Folha de São Paulo