Reforma tributária aprovada no Senado é retrocesso, dizem estados de Sul e Sudeste
Consórcio apela a união e diz que projeto traz desigualdade
Cosud (Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil) emitiu nesta quinta-feira (9) uma nota classificando a reforma tributária aprovada no Senado como um “retrocesso”.
O consórcio é composto pelos governadores dos estados das duas regiões.
“A proposta de reforma fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com as alterações o que antes era uma evolução para o Brasil, construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual”, afirma o texto.
A nota é assinada pelos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ratinho Jr. (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Claudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.
Apenas Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, o mais alinhado a Lula, não quis assinar.
O texto afirma que, ao tratar iguais como diferentes e abrir exceções, “com privilégios e distorções indevidas, a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI”.
O consórcio ainda afirma que não se pode criar o que chama de “ilhas de prosperidade”, afastando investimento e aumentando desigualdades. Por fim, a nota apela pela união de esforços e busca de consenso entre os entes federativos.
Na véspera da votação, os governadores disseram que pediriam aos senadores da região que rejeitassem a reforma.
Dos 20 parlamentares que votaram, 7 foram favoráveis ao texto. Impedido regimentalmente de dar seu voto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), provavelmente também teria sido favorável.
Fonte: Folha de São Paulo