BOLETIM JURÍDICO N.º 157 – Setembro/2023
DIZER NÃO É LIBERTADOR
Stanley Martins Frasão
O texto “SOBRE OS QUE DIZEM NÃO”, do colunista da VEJA, Fernando Schüler, de 1º. de setembro de 2023, p. 20/21, é um convite a uma reflexão sobre o assunto. Leia mais
OS VÍNCULOS HUMANOS: RELAÇÕES DEFINIDAS POR SITUAÇÕES DESAFIADORAS
Stanley Martins Frasão e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
As relações humanas são complexas e multifacetadas, moldadas por uma variedade de circunstâncias e experiências. Neste artigo, exploraremos, sem exaurir, quatro situações específicas nas quais os vínculos sociais são frequentemente testados e definidos de maneira única: divórcio, herança, idade avançada dos pais e dificuldades pessoais. Examinar esses contextos nos ajuda a compreender como essas relações são afetadas por circunstâncias desafiadoras e a valorizar a importância dos laços interpessoais em nossa jornada pela vida. Leia mais
STF: IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO RECONHECIDO EM PROCESSO JUDICIAL
Gustavo Pires Maia da Silva
O Excelso Supremo Tribunal Federal (“STF”), em seguida ao julgamento pelo Plenário Virtual concluído no último dia 21/08/2023, admitiu, por unanimidade, a existência de Repercussão Geral da matéria constitucional suscitada no Recurso Extraordinário nº 1.420.691/SP. Na oportunidade, a Corte Suprema negou, igualmente de maneira universal, o provimento ao recurso, no qual se analisava a possibilidade da restituição administrativa de indébito reconhecido em processo judicial, sem a observância do regime constitucional de precatórios. A argumentação foi materializada no Tema nº 1.262. Leia mais
A EXTENSÃO DO DANO
Vinícius Corrêa de Queiroz
Não restam dúvidas de que a reparação ao dano é um preceito constitucional, garantido já no art. 1º, III, bem como no art. 5º, V e X, ambos da Carta Magna. Leia mais
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA – TESTEMUNHA – AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL
Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas
Os avanços tecnológicos permitiram a implantação de ferramentas que possibilitam a prática de atos processuais de longa distância, propiciando, assim, maior agilidade na prestação jurisdicional. Leia mais
“Não há prosperidade econômica sem inovação.” Michel Porter