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- Câmara aprova projeto que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bi em 2025; texto vai ao SenadoCâmara aprova projeto que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bi em 2025; texto vai ao Senado Pelo texto do projeto aprovado nesta quinta-feira, 19, os bancos vão começar a deduzir o estoque de crédito em atraso da base de cálculo de dois tributos apenas em… Leia mais: Câmara aprova projeto que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bi em 2025; texto vai ao Senado
- Deputados desidratam mudanças no Fundeb, nos supersalários e impedem flexibilização do OrçamentoDeputados desidratam mudanças no Fundeb, nos supersalários e impedem flexibilização do Orçamento Na Câmara, os deputados desidrataram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em quatro trechos. Uma das principais alterações foi no Fundeb. O governo queria que até 20% dos recursos que a União… Leia mais: Deputados desidratam mudanças no Fundeb, nos supersalários e impedem flexibilização do Orçamento
- Congresso desidrata 19 pontos do pacote de corte de gastos e pode comprometer ajuste de HaddadCongresso desidrata 19 pontos do pacote de corte de gastos e pode comprometer ajuste de Haddad BRASÍLIA – O Congresso Nacional desidratou o pacote de corte de gastos do governo Lula mexendo em 19 trechos dos três projetos apresentados pelo Executivo para manter o arcabouço… Leia mais: Congresso desidrata 19 pontos do pacote de corte de gastos e pode comprometer ajuste de Haddad
- Governo não deve fazer muitos vetos na reforma tributária aprovada no Congresso, diz AppyGoverno não deve fazer muitos vetos na reforma tributária aprovada no Congresso, diz Appy Nivaldo Souza Brasília O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que o Palácio do Planalto não deve vetar muitos trechos do principal projeto de regulamentação… Leia mais: Governo não deve fazer muitos vetos na reforma tributária aprovada no Congresso, diz Appy
- Câmara desidrata pacote de Haddad, que ainda está em votação; veja lista parcialCâmara desidrata pacote de Haddad, que ainda está em votação; veja lista parcial Parlamentares afrouxa Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília A conclusão da votação do primeiro projeto de contenção de gastos nesta quarta-feira (18) e a divulgação dos relatórios das outras duas propostas pendentes de… Leia mais: Câmara desidrata pacote de Haddad, que ainda está em votação; veja lista parcial
- Barroso considera artigo 19 do MCI parcialmente inconstitucional; Mendonça pede vistaBarroso considera artigo 19 do MCI parcialmente inconstitucional; Mendonça pede vista Presidente da Corte abriu divergência em relação a Toffoli e Fux, que votaram pela inconstitucionalidade do artigo Carolina Unzelte, Luísa Carvalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em seu voto… Leia mais: Barroso considera artigo 19 do MCI parcialmente inconstitucional; Mendonça pede vista
- Governo não consegue votos para aprovar PEC do pacote fiscal e Lira adia votação para quinta-feiraGoverno não consegue votos para aprovar PEC do pacote fiscal e Lira adia votação para quinta-feira BRASÍLIA – Após ver o pacote de corte de gastos ser desidratado, o governo Lula não conseguiu votos para aprovar nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda à Constituição… Leia mais: Governo não consegue votos para aprovar PEC do pacote fiscal e Lira adia votação para quinta-feira
- Câmara desidrata pacote de Haddad e permite bloqueio só de parte das emendas parlamentaresCâmara desidrata pacote de Haddad e permite bloqueio só de parte das emendas parlamentares Deputados concluíram votação do projeto de lei complementar nesta quarta (18); texto vai ao Senado Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília A Câmara dos Deputados desidratou o pacote de contenção de gastos… Leia mais: Câmara desidrata pacote de Haddad e permite bloqueio só de parte das emendas parlamentares
- Barroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vistaBarroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vista Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025 Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O presidente do STF… Leia mais: Barroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vista