Ultra deve ter nova batalha no Cade por acordo com Supergasbras

Gabriel Baldocchi

Quatro anos após ser obrigada a desistir de comprar a Liquigás após veto imposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o grupo Ultra se prepara para travar o que promete ser mais uma dura batalha no órgão de defesa da concorrência. A parceria com a Supergasbras para compartilhamento das bases de envase de GLP (gás de cozinha), anunciada neste mês, causou desconforto no setor. Concorrentes veem indícios de uma fusão disfarçada e se mobilizam para mostrar ao regulador que há riscos à competição. Segundo uma fonte do setor, a empresa terá de “contar com uma baita vontade do regulador para aprovar” o negócio.

Ao anunciar a parceria com a Supergasbras, no dia 12, a Ultragaz afirmou que o contrato de consórcio elevará de 19 para 25 suas bases de engarrafamento – unidades nas quais os botijões são enchidos para revenda ao consumidor – e destacou a segurança aos clientes, além de eficiências operacionais e de investimentos como benefícios do acordo. O grupo afirmou ainda que não haverá alterações na operação comercial das companhias.

Anúncio foi mal recebido no setor
A comunicação gerou dúvida e suspeição no setor. O principal argumento é que hoje acordos de compartilhamento já são permitidos – e realizados – sob aprovação das autoridades. Para uma fonte do setor, não se justifica a relação entre os concorrentes para uma operação que já existe. “Precisa ter muita boa vontade do regulador, de ter dois concorrentes que falam: da cintura para cima estou abraçado com o outro, chamo a base dele de minha, divido custos e, da cintura para baixo, estão dando caneladas. É quase uma pré-fusão e uma fusão que não poderia ocorrer”, afirma a fonte.

Em termos de participação, a avaliação é de que as duas empresas teriam, juntas, mais de 50% do mercado e, a depender da região, patamar até bem superior. Mais do que custos operacionais, o benefício mais evidente, na visão de concorrentes, seria o compartilhamento de investimentos.

Na avaliação de um advogado com experiência no Cade, que pede para não ser identificado por não ter tido acesso ao processo, a aprovação deve depender dos termos exatos do contrato. Segundo ele, há chances de passar, desde que os contratos comerciais sigam independentes e haja mecanismos de controle da informação entre os parceiros.

Ele vê, porém, uma possível ressalva por parte do regulador: garantir que esse tipo de consórcio siga disponível para concorrentes interessados em entrar no futuro. O paralelo é o processo no Cade sobre consórcio para compartilhar infraestrutura para combustível de aviação, questionado justamente por estar fechado a um novo interessado.

Para um dos concorrentes, a comparação com o caso da aviação daria respaldo para o argumento contra. “Por que só tem dois competidores na mesa? Corrobora que foi uma aliança”, diz a fonte. Além da derrota na aquisição da Liquigás, o grupo Ultra também viu barrada a sua tentativa de comprar a rede de distribuição de combustível Alesat, em 2017.

O que dizem as empresas
Procurada, a Ultragaz reafirmou que a conclusão do negócio está sujeita a condições precedentes usuais, como a aprovação do Cade. A companhia reiterou que o acordo não muda a operação comercial entre ambas, “que continuarão competindo de forma independente.” A Supergasbras afirmou que o contrato de compartilhamento de ativos do processo de engarrafamento é uma evolução à prática atual e está sujeito à aprovação do Cade. “Até a aprovação definitiva no Cade, nada mudará nas nossas atuais atividades de engarrafamento.” Segundo a companhia, um dos benefícios potenciais do acordo é ampliar o acesso à infraestrutura em áreas nas quais a companhia não tem base própria. A empresa, parte do grupo SHV Energy, tem 9 mil revendas e atende 10 milhões de família no Brasil.

Fonte: Estadão