Novas regras da CVM devem facilitar concorrência no mercado de ações

O regulador do mercado de capitais optou por manter o atual modelo de autorregulação e passou a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação de grandes lotes de ações
Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2022 | 20h24

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um importante passo na atualização da regulação para um eventual cenário de concorrência entre Bolsas de Valores no Brasil. Após longa discussão, o regulador do mercado de capitais optou por manter o atual modelo de autorregulação e passou a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação de grandes lotes de ações.

As novas regras podem abrir espaço para interessados em concorrer com a B3 no mercado nacional. Já houve discussões sobre companhias que entrariam no setor, mas nenhum projeto foi adiante até o momento. A atualização da regulação sobre o funcionamento das Bolsas se deu com a publicação, na sexta-feira, das resoluções CVM 134 e CVM 135, que haviam entrado em consulta pública em dezembro de 2019.

Essas resoluções dão nova redação à Instrução CVM 461, que dispõe sobre o “funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários e a respeito da constituição, organização e funcionamento das entidades administradoras de mercado organizado”, informou a autarquia.

Mudança
No ponto da autorregulação, a proposta inicial da CVM era pela adoção de um modelo em que os agentes estivessem vinculados, obrigatoriamente, a uma entidade unificada – mas o órgão regulador agora mudou de posição.

“A CVM optou pela manutenção do modelo de autorregulacão vigente, sem a adoção do modelo proposto de vinculação mandatória a uma entidade de autorregulação unificada”, diz a nota.

A possibilidade de que as bolsas criem segmentos para operações seguirá regras específicas. “É necessário que tais operações sejam realizadas exclusivamente em ambientes que contem com sistemas de negociação que privilegiam a adequada formação de preços.

A CVM divulgará, anualmente, os valores que constituem os lotes mínimos de ações e valores mobiliários representativos de ações passíveis de negociação em operações com grandes lotes”, diz o comunicado

Fonte: Estadão