Centrais sindicais repudiam estudos para mudança de leis trabalhistas

Entidades dizem que grupo criado pelo governo vai na contramão de países mais avançados

As centrais sindicais divulgam nesta segunda-feira (6) uma carta de repúdio às propostas de reforma da legislação trabalhista apresentadas por um grupo de especialistas recrutados pelo governo Jair Bolsonaro, que propõem a liberação do trabalho aos domingos e outras mudanças.

\”A intenção do governo, ao que parece, é aumentar o exército industrial de reserva, que é aumentar o desemprego, que no Brasil sempre foi grande, para daí normatizar a exploração e a precarização\”, afirma o documento. \”É criar dificuldade para vender facilidade.\”

Entre as propostas apresentadas pelo grupo, estão também a criação de sindicatos por empresa, a legalização do locaute e a redução de poderes da Justiça do Trabalho para interferir nas relações entre capital e trabalho.

Para as centrais, as sugestões do grupo contrariam avanços recentes em países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e China, e desequilibra as relações entre patrões e empregados, chancelando a \”lei do mais forte\”. ​

As propostas foram elaboradas por especialistas chamados a participar do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), formado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. Representantes de trabalhadores foram alijados da discussão, segundo as centrais sindicais.

\”Propor mudanças tão grandes na legislação trabalhista, sem nem ao menos ouvir e dialogar com os trabalhadores através de suas instituições demonstra mais uma vez que a mentalidade deste governo está na República Velha, quando a perversa lógica escravista, unilateral, ainda dava o tom das relações\”, diz a carta.

Assinam o documento CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CST (Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

Fonte: Folha de São Paulo