BOLETIM JURÍDICO N.º 175 – Março/2025
PORQUE A ADVOCACIA É UMA PROFISSÃO CIUMENTA
por Stanley Martins Frasão
A advocacia é frequentemente descrita como uma das profissões mais ciumentas, exigindo dedicação exclusiva e constante atualização por parte dos profissionais. Esta reflexão busca explorar as razões pelas quais a advocacia é considerada uma profissão ciumenta, abordando suas demandas intensas, expectativas sobre disponibilidade dos advogados e a constante necessidade de atualização e especialização. Leia mais
VALIDADA A ESTRUTURA DE TRADING EM PARAÍSO FISCAL
por Gustavo Pires Maia da Silva
Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), preservou decisão favorável envolvendo operações entre uma empresa brasileira e sua filial (trading) localizada em um paraíso fiscal, em um processo (nº 16561.720119/2018-14) de extrema importância e que trata da tributação internacional. O “Tribunal Administrativo” removeu uma autuação de R$143 milhões ao constatar a legitimidade da operação de uma filial da empresa sediada nas Ilhas Turcos e Caicos, território britânico no Caribe. A decisão legitima a convicção de que a existência de uma trading em jurisdição de tributação protegida não acarreta, por si só, em prática abusiva ou inexistência do propósito negocial. Leia mais
WAR E A GEOPOLÍTICA MUNDIAL: UM CENÁRIO IMAGINÁRIO
por Stanley Martins Frasão
Quantas madrugadas passei com amigos jogando WAR, na querida Patos de Minas! Leia mais
NOVOS PRECEDENTES – TESES JURÍDICAS VINCULANTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
por Orlando José de Almeida
O Tribunal Superior do Trabalho – TST, na sessão realizada no dia 24 de fevereiro do ano em curso, pacificou a sua jurisprudência com relação a 21 temas, decorrentes de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, com a fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. Leia mais
A VERDADE É A MENTIRA MAIS ASTUTA: UMA EXPLORATIVA DAS ÁREAS CINZENTAS DA REALIDADE
por Stanley Martins Frasão
A complexidade das relações humanas frequentemente nos leva a reflexão sobre a natureza da verdade e da mentira. Enquanto pareçam, em princípio, ser conceitos opostos, mas nós adentramos nos meandros da comunicação e psicologia, mais percebemos quão intricados e interdependentes esses conceitos podem ser. Frases como “a verdade é a mentira mais astuta” ou “as melhores mentiras são camufladas em verdade” acendem a curiosidade e talvez até o desconforto naqueles que buscam uma distinção clara entre esses polos. Leia mais
“A perseverança é o trabalho árduo que você faz depois de se cansar de fazer o trabalho duro que já fez.” Newt Gingrich, escritor e político estadunidense