Moraes diz que big techs não são enviadas de Deus e associa redes sociais a fascismo Júlia Barbon São Paulo Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da […]
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BOLETIM JURÍDICO N.º 174 – Fevereiro/2025 SERÁ O FIM DA CARTEIRA SUPLEMENTAR PARA OS ADVOGADOS? por Stanley Martins Frasão As filiais das espécies de sociedades de advogados somente podem ser constituídas e instaladas no Brasil: (i) O artigo 15 da Lei 8.906 prescreve em seu parágrafo 5º. que “o ato de constituição de filial deve
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Carf afasta multa por interposição fraudulenta em importação de flores Para colegiado, ficou demonstrada a peculiaridade da operação e a dinâmica do mercado de flores Diane Bikel A 2ª Turma 4ª Câmara 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria, a multa aplicada à Natura Comércio de Flores e Plantas Ltda por suposta operação fraudulenta na importação de flores. Para a fiscalização,
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STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema 1231 Anna Júlia Lopes Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta a possibilidade de tomada de créditos de PIS/Cofins sobre o reembolso de ICMS
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Ministério Público avalia acionar CNJ contra juiz que declarou falso relatório do Coaf na Zelotes O Ministério Público Federal (MPF) avalia ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, responsável pelas ações penais da Operação Zelotes na primeira instância. PUBLICIDADE
Lista de cotados para vaga na CVM inclui nomes de mercado e do governo Colegiado do órgão regulador está com um integrante a menos desde dezembro O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está há mais de um mês com um integrante a menos, alimentando especulações nos bastidores sobre quem ocupará a cadeira deixada
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Brasil deve ter papel determinante na COP-30 para promover a economia sustentável Entre todas as agendas para a 30.ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a COP-30, a mais desafiadora é reiterar o esforço coletivo global por ações de equilíbrio climático. Em uma nova conjuntura geopolítica, a saída dos Estados Unidos, o país
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Brasil articula instrumento para retaliar países que forcem barreiras protecionistas no comércio Debate, que surgiu em reação à lei antidesmatamento da União Europeia, ganha urgência adicional com medidas de Trump Nathalia Garcia Thaísa Oliveira Brasília O Brasil busca ter um instrumento legal que permita ao país responder com celeridade caso seja submetido a medidas protecionistas
Anatel diz que maioria já bloqueou Rumble; Moraes receberá balanço Após notificar operadoras sobre ordem de ministro na sexta, agência mandará informações a ministro nesta segunda Raquel Lopes Brasília A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou ter constatado que a maioria das operadoras já bloqueou os acessos ao Rumble no Brasil após a ordem do
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Moraes manda Rumble indicar representante legal em 48 h sob pena de suspensão no Brasil Plataforma de vídeos entrou com ação contra o ministro nos EUA junto a empresa de Trump Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a plataforma de vídeos canadense Rumble indique em até 48 horas
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