janeiro 2025

Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras Fisco afirma que objetivo é melhorar monitoramento financeiro, e não criar novos impostos Tamara Nassif São Paulo As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7). […]

STF não vai permitir big techs instrumentalizadas para discursos de ódio, diz Moraes Ministro fala em ‘bravatas de dirigentes de big techs’ e afirma que empresas só poderão atuar se obedecerem a lei Ana Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não vai permitir que as

Transação tributária: Receita e PGFN divulgam editais Descontos podem chegar a 65% e o pagamento dividido em 60 vezes Rafaela Dias, Valentina Trevor A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal  disponibilizaram no último dia 31/12 um edital de transação tributária para débitos relacionados à amortização de ágio. O edital 25/2024 contempla duas

Secretário de Políticas Digitais de Lula diz que Zuckerberg se refere ao STF como ‘Corte secreta’ BRASÍLIA – O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, João Brant, afirmou nesta terça-feira, 7, que a empresa Meta manifesta “aliança” com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ao encerrar o

Governo Lula tem consenso para vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore Emendas inseridas e aprovadas pelo Congresso poderiam levar a aumento de 9% na conta de luz BRASÍLIA – O governo Lula entrou num consenso em reuniões realizadas nesta terça-feira, 7, sobre a necessidade de vetar os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de

Governo Lula deve vetar jabutis das eólicas offshore após consenso entre ministros Visão de entidades do setor é que medidas aprovadas pelo Congresso ‘sujam’ matriz energética e têm impacto na conta de luz Fábio Pupo Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar do projeto de lei das eólicas offshore os

Decisão da Meta torna regulação das redes mais urgente, diz Messias Ministro da AGU afirma que anúncio da empresa de que vai eliminar checagens intensifica desordem informacional ?  ?  O advogado-geral da União, Jorge Messias, diz que a decisão da Meta de eliminar checagem das postagens de suas plataformas em nome da defesa absoluta da

Pacote antes do recesso é bem-vindo, mas medidas adicionais são necessárias’, diz professor da FGV RIO – A aprovação do pacote fiscal do governo antes do recesso parlamentar foi bem-vinda, mas ainda são necessárias medidas adicionais para sanar a situação fiscal, avaliou Aloisio Araújo, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio

Reforma tributária: os jogos vão começar A regulamentação do IVA dual e do imposto seletivo (Projeto de Lei Complementar n.º 68 de 2024) teve sua fase deliberativa concluída no Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente da República. Embora o projeto de lei que trate do Comitê Gestor do IBS siga aguardando distribuição no