Bolsonaro diz que mobilizará bancada contra medida da Receita sobre o Pix; Fisco nega alta de tributo ou taxa Ana Pompeu Brasília O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via […]
Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do Judiciário em 2025 Quase metade do valor se refere ao PIS/Cofins, contribuições federais que serão extintas em 2027 com o início da aplicação da reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Dados do Orçamento de 2025 mostram que ações tributárias representam quase um terço das demandas
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Votos de ministros do STF que interrompem julgamentos têm mais vitórias na corte Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo Os ministros que mais interromperam julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) também foram os autores dos votos que mais prevaleceram em decisões não unânimes da corte de 2020 a 2022. Essa é uma das conclusões da
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Mudanças no Congresso devem destravar pautas do Ministério da Justiça, diz secretário Danielle Brant Brasília As mudanças no comando da Câmara e do Senado em fevereiro devem destravar projetos do Ministério da Justiça que estão parados no Congresso, como o texto que aumenta a pena para crimes ambientais e o que regulamenta a cadeia do
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Norma da Receita sobre a reforma explica crédito presumido de IPI a montadoras Fisco publicou o primeiro entendimento relacionado à reforma tributária, sobre a prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor de veículos Bárbara Mengardo, Fernanda Valente 13/01/2025|06:33 No primeiro ato voltado à regulamentação da reforma tributária, a Receita Federal estabeleceu que, ao prever que as montadoras
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Carf afasta contribuição previdenciária sobre pagamentos por fundos Caso trata do modelo de partnership utilizado pelo BTG Pactual Asset Management Diane Bikel Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Carf afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre pagamentos efetuados pelo BTG Pactual por meio de fundos de investimentos fechados. A turma cancelou a
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Bets pressionam, mas Fazenda não quer reabrir prazo para empresas funcionarem antes de regularizadas A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a atuação nacional das empresas de apostas esportivas – conhecidas como bets – autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) fez essas companhias aumentarem a
Correção da inflação desde 1996 aumentaria faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5,1 mil BRASÍLIA – A faixa de isenção para oImposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)deveria ser de R$ 5.136,81, caso houvesse correção integral da inflação acumulada entre 1996 e 2024, estima oSindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais da
Economia em desaceleração e sem margem para gastos: entenda a encruzilhada do governo Lula até 2026 O governo Luiz Inácio Lula da Silva deve enfrentar uma encruzilhada na próxima disputa presidencial. Com o cenário de juros em alta e a desconfiança elevada quanto ao rumo das contas públicas, o consenso entre os analistas é de
Investimentos no setor financeiro e de exportação enfrentam menor pressão com aumento da Selic Felipe Bramucci Florianópolis A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de elevar a Selic de 11,25% para 12,25% em dezembro deve impactar investimentos de renda variável com mais dependência de crédito para sustentar o fluxo de caixa. Setores com baixo
