janeiro 2025

Câmara cogita ampliar número de deputados para 531 após decisão do STF Corte mandou redistribuir vagas; parlamentares tentam manobra para estados não perderem representantes Felipe Pereira Brasília | UOL A Câmara cogita aproveitar uma decisão do STF sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até […]

Receita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi Foram incluídos 45 novos incentivos fiscais; setores do agronegócio e dos transportes também foram impactados A Receita Federal incluiu 45 novos benefícios fiscais no rol de incentivos que devem ser informados por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de

Haddad: Fazenda divulgará impacto de isenção de IR para dois salários mínimos e indicará compensação BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2025 para bater o martelo em relação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para

Refinaria no Amazonas é inviável sem incentivo na reforma tributária, diz pesquisador Um dos pontos polêmicos da reforma tributáriaé o benefício ao Grupo Atem, dono da única refinaria do Amazonas, incluído na reta final da regulamentação, em dezembro, pelo relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), senador por aquele Estado. Entidades ligadas ao setor de combustíveis

Haddad quer tocar reforma do IR após eleição das presidências do Congresso Segundo ministro, importante é que a isenção para quem recebe até R$ 5.000 seja aprovada neste ano; Para 2025, orientação do governo é manter em dois salários mínimos Lucas Marchesini Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é importante aprovar a

Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras Fisco afirma que objetivo é melhorar monitoramento financeiro, e não criar novos impostos Tamara Nassif São Paulo As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial na terça-feira (7).

Lula sanciona lei que cria marco legal das eólicas offshore, mas veta ‘jabutis’ Entre os vetos está a obrigação de contratar termelétricas a carvão, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Carolina Unzelte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou na última sexta-feira (10/1) ao Congresso Nacional vetos parciais ao Projeto de Lei

Empresas admitem ter comprado dados de concorrentes em esquema de espionagem investigado pela PF Desdobramentos de uma investigação sobre um esquema de comercialização de dados sigilosos de importação e exportação extraídos dos sistemas da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que ao menos 30 empresas compraram relatórios com

Dívida dos Estados: Pacheco indica apoio a vetos de Lula a projeto de renegociação BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou apoio aos vetos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer no projeto de renegociação da dívida dos Estados, apurou o Estadão/Broadcast Político. Na semana passada, o

Bolsonaro diz que mobilizará bancada contra medida da Receita sobre o Pix; Fisco nega alta de tributo ou taxa Ana Pompeu Brasília O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via