janeiro 2025

Para Carf, incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de uniformes Ficou caracterizada habitualidade no pagamento, uma vez que essa obrigação constava na convenção coletiva da categoria Fernanda Valente, Diane Bikel Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária sobre pagamentos de uniformes […]

Alcolumbre será o ‘novo Lira’ e ambiente no Senado ficará mais hostil a Lula, alertam governistas A governabilidade da gestão Lula 3 em 2025 passa pela boa relação do Planalto com os novos presidentes da Câmara e do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silvaobteve sucesso nas articulações para definição do comando das duas

Setor imobiliário pede fim da antecipação do FGTS após proposta do governo para crédito consignado O setor imobiliário cobrou o fim dos empréstimos que antecipam recursos do saque-aniversário do FGTS após o governo federal apresentar aos bancos uma proposta para ampliar o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados no setor privado por meio

Trump ameaça aplicar tarifa de 100% caso países do Brics criem moeda própria O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou taxar em 100% os produtos vindos dos países do Brics, caso o bloco dê prosseguimento à ideia de criar uma moeda própria para substituir o dólar no comércio exterior. “A ideia de que os

TJ-SP turbina fundo bilionário e irriga penduricalhos com juros de depósitos judiciais Rendimento de R$ 2,6 bi financia benefícios; tribunal diz que acesso à Justiça é ampliado e não responde sobre conflito de interesses Bruno Ribeiro São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo tem irrigado os penduricalhos de magistrados com a utilização de

Ministério da Justiça vê com simpatia voto de Toffoli no julgamento do Marco Civil Técnicos da pasta têm elogiado posicionamento do ministro, que prevê punição a redes para casos de pedofilia e violência contra a mulher, entre outros Técnicos do Ministério da Justiça têm elogiado o voto do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal

Centrais reclamam de encontro de Lula com banqueiros para discutir consignado Danielle Brant Brasília A cúpula das seis principais centrais sindicais do país manifestou, em um grupo de WhatsApp, insatisfação com a reunião do presidente Lula (PT) com os maiores bancos do país e reclamou que, na cozinha do petista, “o movimento sindical só entra

Regulamentação da reforma demandará mais PLs, e especialistas não descartam PEC Imposto Seletivo e fundos ainda requerem definição; PEC seria necessária para nova estrutura de julgamento do IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária não acaba com a aprovação, pelo Congresso, do PLP 108/24 e a análise dos vetos ao PLP 68/24. Tributaristas e

STJ contraria advogados, segue STF e vai usar plenário virtual para tentar reduzir fila de processos Depois de alterar o regimento interno para ampliar as categorias de processos que podem ser julgados na modalidade virtual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma resolução para regulamentar como vão funcionar as sessões online. O objetivo é

Incerteza fiscal impede avanço maior de negócios no País, diz UBS O interesse por oportunidades de investimento e negócios no Brasil continua grande e aumentou mesmo diante do cenário mais complexo que se desenha para a economia este ano, afirma o banco suíço UBS. No entanto, a dúvida sobre o rumo das contas fiscais nos