janeiro 2025

Carf afasta Cide em contrato de software sem transferência de tecnologia Para colegiado, documentos emitidos deveriam ter sido juntados no processo para confirmar que houve a transferência or maioria de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a cobrança de Cide sobre remessas em […]

PGFN e Receita Federal publicam edital de transação sobre ágio Texto contempla ágio interno e ágio com uso de empresa veículo, com possibilidades de desconto e parcelamento Anna Júlia Lopes, Bárbara Mengardo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal disponibilizaram um edital de transação tributária para débitos relacionados à amortização de ágio.

Fiasco do pix sinaliza mais problemas no front fiscal Em condições habituais de temperatura e pressão, o desafio fiscal do atual governo já é dificílimo. No afã de formalmente “cumprir metas”, a equipe econômica dá nós em pingo d’água para respeitar o arcabouço e tentar entregar os resultados primários prometidos. Mas o cerco do mercado

O que a volta de Trump pode significar para a economia brasileira? Cinco analistas respondem O novo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos que se inicia nesta segunda-feira, 20, coloca a economia global num contexto de incerteza. Se ainda não é possível saber qual será o impacto das promessas do republicano, o

Egamers procuram Justiça para provar vínculo trabalhista com equipes Jogadores relatam casos de pressão e não pagamento; advogados dizem que área ainda é nebulosa Alex Sabino São Paulo Daniel (nome fictício) tinha 13 anos quando foi “descoberto” no Free Fire, um jogo eletrônico em que o objetivo principal é ser o único sobrevivente entre adversários

Governo vê desgaste entre autônomos com crise do Pix e prepara contraofensiva de olho em popularidade Planalto quer campanha com foco em empreendedores, segmento com o qual bolsonarismo tem bom diálogo Catia Seabra Marianna Holanda Brasília O governo Lula (PT) percebeu um aumento da insatisfação de autônomos e empreendedores após a crise do Pix na

Estados e municípios querem vetos na reforma relacionados à ZFM Assinado pelo Comsefaz, pela CNM e pela FNP, o documento lista 14 temas que precisam de ajustes Fernanda Valente Secretários estaduais e representantes de municípios encaminharam ao governo federal nesta segunda-feira (13/1) um ofício no qual pedem vetos ao PLP 68/2024. Dentre os itens questionados estão

Governo Lula revoga medida do Pix após fake news de taxação e edita MP que proíbe cobrança Haddad afirma que nova MP vai reforçar gratuidade e sigilo do meio de pagamento; secretário da Receita diz que órgão irá investigar e responsabilizar, junto à AGU e à Polícia Federal, quem disseminou informações falsas BRASÍLIA – O

Haddad: revogar regra da Receita sobre Pix é para que não haja justificativa para não votar MP BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revogação do ato da Receita Federal sobre o Pix, anunciada nesta quarta-feira, 15, evitará qualquer tipo de má interpretação, judicialização ou tentativa de distorcer o instrumento. A

Governo cede a pressão e revoga norma sobre fiscalização do Pix Após ação da oposição e fake news, Lula vai editar medida provisória para reafirmar que não haverá taxa no pagamento instantâneo Marianna Holanda Ana Pompeu Catia Seabra Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar a norma