Toffoli critica big techs e diz que artigo de lei acoberta violência e é inconstitucional Ministro relata no STF recursos sobre Marco Civil da Internet e se une a Moraes em discurso contra big techs Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira […]
Barroso cobra rigor no uso de emendas e admite ajustes; Lira critica ‘tribunal legislando’ Lucas Marchesini Brasília Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em que admitiu reconsiderar eventualmente algum ponto da decisão da corte sobre o
TRT2 nega reconhecimento de vínculo de motoristas com a 99 em ação do MPT Por maioria, colegiado manteve o entendimento da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou o pedido improcedente Marianna Gualter A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, negou, por maioria, o reconhecimento
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Devedor contumaz: Receita pode arrecadar R$ 1,25 bi com antecipação de pagamentos com ‘Refis’ BRASÍLIA – A proposta que cria uma lista de “nomes sujos” para empresas que sonegam impostos de maneira recorrente, chamadas dedevedores contumazes, prevê que empresários que aderiram a programas de parcelamento de dívidas tributárias (“Refis”) no passado possam ter vantagens se
Ministério da Fazenda precisa orar a Pacheco e a Lira pelo pacote de gastos A impressão que ficou, após o breve alívio no dólar e na curva de juros ao longo do pregão de sexta-feira passada, é que investidores, analistas, gestores de fundos e empresários estão depositando toda a esperança agora no Congresso para evitar
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Big techs fazem ofensiva em meio a julgamento no STF que afeta redes Dona do Facebook e Google divulgam posicionamentos sobre Marco Civil da Internet e defendem políticas de moderação Renata Galf São Paulo Às vésperas da retomada do julgamento que envolve a responsabilidade civil das redes sociais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), duas das
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Alibaba adverte estados contra alta de ICMS sobre compras internacionais Grupo enviou a secretários de Fazendas ofícios alertando que aumento do imposto de Danielle Brant Brasília O grupo chinês Alibaba enviou nesta terça-feira (3) para 22 secretários estaduais de Fazenda um ofício manifestando preocupação com a proposta de aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de
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Congresso vê jogo casado entre Dino e governo sobre emendas e trava pacote Deputados também criticam o que veem como insistência do Executivo em tentar bloquear emendas, após parlamentares votarem projeto sobre o tema Danielle Brant Brasília O Congresso travou nesta terça-feira (3) o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo em reação ao que
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CNJ lança ferramenta que unifica consulta processual em todo o país Portal traz consulta processual unificada, mas ainda esbarra em obstáculos de adesão dos tribunais Roberto Maltchik, Mirielle Carvalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na noite desta segunda-feira (2/12), o Jus.BR, um portal de serviços unificados que promete garantir a consulta processual para
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Devedor contumaz: Confederações poderão vetar inclusão de empresas em lista, diz relator O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, apresentou nesta segunda-feira, 2, detalhes do parecer da proposta, que segundo ele será concluído na manhã
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