dezembro 2024

TRT2 condena iFood a pagar R$ 10 milhões e a reconhecer vínculo com todos entregadores

TRT2 condena iFood a pagar R$ 10 milhões e a reconhecer vínculo com todos entregadores A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, condenou o iFood a reconhecer o vínculo de emprego de todos os seus entregadores e ao pagamento de uma indenização de R$ 10 milhões. Por […]

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Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores

Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 10 milhões e reconhecer o vínculo empregatício dos entregadores da plataforma. Em nota, a empresa informou que a decisão não

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A saída do atoleiro fiscal pode estar no Congresso

A saída do atoleiro fiscal pode estar no Congresso Como previsto, o governo acabou caindo na esparrela que ele mesmo se preparou. Há muito já se sabia que a inconsequência do arcabouço fiscal acabaria por metê-lo numa enrascada da qual não conseguiria sair. A escalada de incerteza fiscal, na esteira da expansão desmesurada de gastos

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Dinheiro de fundos em pacote de Haddad deveria abater dívida, dizem economistas

Dinheiro de fundos em pacote de Haddad deveria abater dívida, dizem economistas Proposta afastaria incertezas que rondam a desvinculação de oito fundos prevista em medidas de ajuste fiscal do governo Adriana Fernandes São Paulo e Brasília Economistas ouvidos pela Folha defendem que o Congresso deixe claro na votação do pacote fiscal que a desvinculação de

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Toffoli vota para barrar regra do Marco Civil, ampliar responsabilização e criar deveres para redes

Toffoli vota para barrar regra do Marco Civil, ampliar responsabilização e criar deveres para redes Relator no STF defende que plataformas devem agir proativamente e podem responder por conteúdos de terceiros mesmo sem ordem judicial Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira

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Haddad quer discutir reforma da renda no Congresso em 2025

Haddad quer discutir reforma da renda no Congresso em 2025 Ministro quer aproveitar ano sem eleição e o pós-votação do corte de gastos e da reforma tributária para discutir a desigualdade Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (4/12), que quer levar a discussão sobre reforma da renda ao Congresso Nacional em

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Toffoli propõe que plataformas sejam punidas se não removerem conteúdos após notificação de usuários

Toffoli propõe que plataformas sejam punidas se não removerem conteúdos após notificação de usuários Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por publicações criminosas, mas sinalizou que vai propor

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Governo Lula quer tributar na fonte dividendos de contribuintes de alta renda; entenda a proposta

Governo Lula quer tributar na fonte dividendos de contribuintes de alta renda; entenda a proposta BRASÍLIA – O governo Lula quer tributar na fonte os rendimentos com lucros e dividendos para os contribuintes com renda mensal acima de R$ 50 mil por mês. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

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O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa

O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa Como se previa, o pacote de contenção de gastos é uma atabalhoada coleção de medidas pífias, eventualmente corretas, combinadas com o anúncio de futuras alterações no Imposto de Renda, com claro propósito demagógico e diversionista. O pacote reflete um mal costurado acordo entre grupos

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Tributária: Varejistas reclamam de taxação de fundos que antecipam dinheiro

Tributária: Varejistas reclamam de taxação de fundos que antecipam dinheiro Bares e restaurantes ameaçam ir à Justiça diante de efeito indesejado sobre custo do crédito São Paulo O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, e o senador Efraim Filho (União-PB) pediram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que conceda

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