dezembro 2024

Fux diz que plataformas têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator na corte de uma das ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas, votou para ampliar as hipóteses em que as plataformas podem ser condenadas […]

Senado aprova regulamentação de Inteligência Artificial; PL segue para a Câmara Estadão O Senado aprovou, de forma simbólica, o projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2338/23). Após um dia de incertezas diante de pressões para alterações de mérito, os senadores entraram em um acordo e o relatório de Eduardo Gomes

Com Lula internado, reforma tributária avança no Senado, mas corte de gastos ainda trava na Câmara BRASÍLIA – Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) internado em São Pauloapós ser operado às pressas, a agenda econômica do governo no Congresso Nacional continua emperrada e dependendo principalmente do pagamento de emendas parlamentares neste fim

Lula sanciona Marco Legal dos Seguros sem vetos Proposta era considerada prioritária pela Fazenda e cria legislação própria para o setor Marianna Holanda Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (9) o marco legal dos seguros, pauta considerada prioritária pelo Ministério da Fazenda. A proposta estabelece novas normas para o

Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais Apesar de oposição da bancada bolsonarista e tentativa de mais um adiamento, texto segue para Câmara Patrícia Campos Mello São Paulo O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de

Audiência pública de uberização no STF traz guerra de versões Guerra de versões também ocorre quando se fala em proteção do motorista e sua família, em caso de acidente, roubo e morte A manhã desta segunda-feira (9/12), no primeiro dia de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do reconhecimento de vínculo de

Reforma tributária: mudanças no relatório do Senado levam alíquota do IVA para 28,1% BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Considerando os cálculos do

Pacto de Lula sobre emendas ‘atende anseios de parlamentares’, diz Haddad, que quer destravar pacote BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pactuou um acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação às emendas parlamentares,

Relatório da reforma tributária leva alíquota para 28,1%; manobra da oposição pode adiar votação Relator afirma que irá ampliar obrigações do Executivo para reduzir carga para teto de 26,5% Nivaldo Souza Brasília Os novos benefícios adicionados ao projeto de regulamentação da reforma tributária vão elevar a alíquota dos setores sem privilégios para 28,10%. O relator

Zanin autoriza presidente do TJ-MS suspeito de vender decisões judiciais a voltar ao cargo José Marques Brasília O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sergio Fernandes Martins, do cargo de desembargador. Zanin também aceitou pedido da defesa para retirar