Tarcísio começa rodada de renovação de benefícios fiscais

Mais de 200 incentivos vencem no fim deste ano; geração solar é atendida pelo governo paulista

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas deu o pontapé inicial ao jogo das renovações de benefícios fiscais de ICMS que vencem até o fim deste ano. Nesta segunda (16), ele pediu à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) a prorrogação de isenções para as empresas que operam com a geração solar distribuída.

Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, mais de 200 benefícios fiscais estão vencendo e o governo precisa decidir sobre sua renovação. A decisão precisa ser aprovada pelos deputados estaduais.

A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar) pleiteou a manutenção dos incentivos ao governo paulista. Assinado no fim de 2022, o decreto foi visto como uma forma de impulsionar a geração de energia solar em São Paulo. À época, o estado havia acabado de ultrapassar Minas Gerais em capacidade instalada no país.

No início do mês, a Absolar alertou em nota contra uma possível perda de liderança do estado paulista na geração de energia solar caso o decreto não fosse renovado. Além disso, o setor previa impactos econômicos decorrentes do fechamento de empresas e do fim de postos de trabalho.

Além das isenções estaduais, o setor solar também se beneficia de decretos federais, como o assinado pelo governo Lula no ano passado, que incluiu a produção de células fotovoltaicas em um programa de desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores. Foram zeradas as alíquotas de imposto de importação, IPI e Pis/Cofins.

Apesar de ser uma fonte limpa, a cada domicílio que deixa de usar a rede elétrica das distribuidoras, os usuários que ficam rateiam os custos do sistema instalado. Ou seja: a conta fica mais cara para esse grupo, especialmente para os de menor poder aquisitivo, que não têm recursos para instalar painéis em suas residências. Com Diego Felix

Fonte: Folha de São Paulo