novembro 2024

Governo quer pacote fiscal com ‘sacrifício compartilhado’ e pode taxar super-ricos Medida está na mesa de discussão do governo Lula como contrapartida a cortes que atinjam benefícios sociais Catia Seabra Adriana Fernandes Brasília O pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, em discussão no governo Lula, pode incluir a tributação dos super-ricos. […]

Empresas declaram à Receita ter recebido R$ 97,7 bi em incentivos fiscais até agosto Braskem lidera a lista global; IFood foi a maior beneficiada do Perse Adriana Fernandes Brasília Um grupo de 54,9 mil empresas declarou à Receita Federal que se beneficiou de R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários entre janeiro e agosto deste ano,

Carf valida cobrança de Cide para intermediária de remessas de royalties Maioria do colegiado considerou que houve a prestação de serviços e frisou o recolhimento na fonte com alíquota reduzida Fernanda Valente, Diane Bike Em julgamento inédito, por maioria de votos, a 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de

CPI das Apostas, comissão da Voepass e paraísos fiscais: confira os destaques da pauta no Congresso Congresso volta a se reunir após semana da Cúpula de Parlamentares do G-20, a P-20; veja os destaques da semana nas pautas da Câmara e do Senado Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G-20, a

Governo adia para próxima semana anúncio de corte de gastos e frustra Haddad Chefe da equipe econômica sinalizou nos últimos dias que as medidas seriam anunciadas ainda nesta semana Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empurrou mais uma vez o anúncio do pacote de corte de gastos para equilibrar as

Decisões de Toffoli derrubaram ações com pedidos de R$ 17 bi pelo Ministério Público Valores foram solicitados em denúncias apresentadas e incluem ressarcimento e danos; corte cita decisão colegiada e mais de cem casos negados José Marques Brasília As decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram

Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF Ministros definiram que, mesmo que pagamento não seja em dinheiro, deve-se respeitar repartição dos 25% do ICMS Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a constitucionalidade de uma lei do Amazonas que autoriza a compensação de dívidas tributárias de ICMS com precatórios.

Juízes são cientes de suas responsabilidades e não passam por cima de leis’, diz presidente do TST BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, defendeu a atuação de juízes brasileiros na área trabalhista e afirmou ao Estadão que os magistrados “não passam por cima de leis”. A

Governo precisa ter consciência das reais proporções do entalo fiscal Já é hora de o País deixar de lado o autoengano e se dar conta do desempenho desastroso que vem tendo a gestão das contas públicas promovida pelo atual governo, sob o chamado arcabouço fiscal. O que se contempla no momento, com assustadora nitidez, é