Carf nega crédito de IPI sobre operação que deveria estar sujeita à suspensão Se foi indevido o destaque, quem pagou indevidamente foi o fornecedor e ele pode se valer de período de restituição, disse relator A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime em negar a tomada de […]
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STF retoma julgamento de responsabilidade das redes e ministros criticam atuação de big techs Alexandre de Moraes disse que o dia 8 de janeiro de 2023 demonstrou falência do sistema de autorregulação de todas as redes BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 28, o julgamento que discute a responsabilidade das redes
pacote fiscal levanta mais dúvidas sobre a condução da economia pelo governo Não há analistas e economistas que não tenham observado que é, de longe, insuficiente para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Pode, em princípio, ajudar a conter as despesas em 2025 e em 2026, embora não garanta a meta do arcabouço fiscal. Mas
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Governo faz tributação indireta de dividendo e pode alcançar aplicação isenta Eduardo Cucolo São Paulo As medidas de compensação à correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para R$ 5.000 a partir de 2026 representam uma tributação indireta da distribuição de lucros e dividendos e de investimentos isentos, além de elevar
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Pacote foi decepcionante e anúncio, desastroso, diz banqueiro Ricardo Lacerda, dono do BR Partners, e outros banqueiros preveem alta de juros em 2025 Brasília e São Paulo “O pacote foi decepcionante”, disse o banqueiro Ricardo Lacerda, dono do BR Partners. “E o anúncio foi pior ainda, beirando o desastroso.” Para ele, que comanda uma instituição
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Contenção de gastos é ‘coisa extraordinária’ e não há abuso ao tributar mais ricos no IR, diz Lula Presidente afirma que percentual que será cobrado do IR é ‘muito baixo’ Renato Machado Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (28) que o pacote de contenção de gastos elaborado pela equipe
Governo altera posição em julgamento no STF sobre redes e defende derrubada de regra do Marco Civil Renata Galf São Paulo O governo Lula (PT) mudou sua posição no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo a responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo de terceiros. Como tema central da discussão, está o artigo 19 do
Artigo 19: o que dizem especialistas sobre o 1º dia de julgamento no STF Detalhes dos relatórios e comentários de ministros podem indicar plenário dividido em relação ao futuro do Marco Civil da Internet O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que pode resultar
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Taxação de renda mais alta será progressiva com alíquotas de 5% a 10%; veja as faixas de rendimento Governo estima que perda de receita com isenção do IR até R$ 5 mil será de R$ 35 bilhões, número abaixo do previsto pelo mercado BRASÍLIA – A reforma do Imposto de Renda (IR) que será enviada
Governo Lula vai propor alíquota efetiva de até 10% sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês Idiana Tomazelli Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima que pode chegar a 10% no IR (Imposto de Renda) para quem ganha mais de R$ 50 mil por
