outubro 2024

Sindicatos querem Fiesp no STF para evitar mudanças em compra e venda de ações Caso envolvendo Usiminas muda regras de negociação de papéis de empresas abertas Brasília Sindicatos começaram a pressionar a Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, para que ingresse como parte interessada em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal […]

Carf julga mérito de processo mesmo com embargos na Delegacia Regional de Julgamento Colegiado entendeu que não há previsão de interposição desse tipo de recurso na 1ª instância administrativa. Entenda Por voto de qualidade, os conselheiros da 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram analisar o

Haddad diz que envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso pode não ocorrer neste ano BRASÍLIA E SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que sua equipe está levantando todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Governo deve analisar criação de órgão regulador das agências Expectativa é que coordenação de grupo fique a cargo da AGU; objetivo é avaliar medidas para aperfeiçoar a atual política regulatória do país Danielle Brant Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União) deve coordenar um grupo de trabalho para avaliar propostas de atualização da Lei Geral das

CCJ da Câmara aprova medidas que limitam atuação do STF PECs buscam limitar decisões monocráticas e anular liminares de ministros que avancem as competências do Supremo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/10), duas Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo limitar a atuação

STF deve derrubar bets se regulamentação for insuficiente, defende Advocacia-Geral da União Na avaliação da AGU, mesmo com regras, o setor de apostas online ainda causa danos consideráveis à saúde e à economia doméstica e contribui para o vício Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que, se a

Governo estuda criar imposto mínimo para milionários no Brasil Ideia é usar tributo para bancar o aumento da faixa de isenção do IRPF para R$ 5.000 Adriana Fernandes Brasília O Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil. O

Pacote que limita poder de ministros do STF avança na Câmara após ofensiva de bolsonaristas e centrão Comissão aprova PEC que restringe decisões monocráticas e outra que permite ao Congresso derrubar determinações do Supremo; ministros criticam nos bastidores Brasília Em uma ofensiva liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, mas que contou também com o apoio