outubro 2024

STJ mantém decisão que permitiu penhora de imóveis transferidos ao credor Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso da SIM Administração e Comércio de Imóveis e mantiveram, na prática, decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contrária à liberação da penhora de imóveis que foram […]

Lira resiste a votar 2º projeto da reforma tributária antes de Senado aprovar o 1º Presidente da Câmara está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho, segundo interlocutores BRASÍLIA – O presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), só pautará a conclusão do segundo projeto de regulamentação

Bancos deixaram reunião com impressão de que Lula decidirá a favor de Haddad em medidas fiscais Encontro foi o primeiro do presidente com as maiores instituições financeiras do País, como Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Os representantes dos maiores bancos privados do País deixaram a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no

Grandes empresas aumentam ações sustentáveis, mas percepção do público preocupa, diz pesquisa As grandes empresas do mundo estão se preocupando mais com as mudanças climáticas e aumentaram o número de ações voltadas à sustentabilidade nos últimos dois anos, apontou um levantamento realizado pela Capgemini com executivos. Contudo, também é comum entre eles o medo de

Banqueiros alertam Lula em reunião que governo precisa afastar incertezas fiscais Encontro de quase duas horas teve tom ameno, com pedidos para que o presidente diminua ruídos sobre contas públicas Marianna Holanda Renato Machado Adriana Fernandes Brasília Os banqueiros que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (16) alertaram

Amparadas pela Justiça, distribuidoras descumprem decisão do Cade Condenadas há dois anos, Raízen, Vibra e AirBP não pagaram multas e Gran Petro continua barrada de atuar em Guarulhos Quase dois anos após decisão definitiva do Cade para eliminar barreiras à competição na central de abastecimento de aeronaves do aeroporto de Guarulhos, tanto a concessionária GRU

A contabilidade política — interna e externa — por trás da lista do STJ A formação das listas de candidatos para o STJ é um processo político interno — com influências externas — complexo o suficiente para que se evitem interpretações simplistas e imediatas. Ao elaborar listas de ‘vitoriosos’ e ‘derrotados’, é comum que, na

Tese do século’: STF tem maioria favorável à União em disputa sobre créditos OSupremo Tribunal Federal (STF)tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões que autorizaram contribuintes a aplicar a “tese do século” a períodos anteriores a 2017. Ficou conhecida como “tese do

OCDE recomenda aumento de tributação sobre lucros das empresas: como aplicar no Brasil? O clube dos países ricos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem a Comissão de finanças formada, basicamente, por funcionários da área econômica. O saudoso tributarista luso-brasileiro Alberto Xavier dizia que essa Comissão busca aumentar tributos nos seus países,

Justiça bloqueia saldo de conta em bet para pagar dívida de apostador com banco Caso abre precedente e sinaliza para bloqueio de contas de apostas em penhoras judiciais São Paulo A Justiça de São Paulo deu um recado firme aos apostadores endividados que têm contas abertas em casas de apostas esportivas. Em uma decisão inédita,