outubro 2024

Drones são veículos aéreos não tripulados, e não câmeras digitais, decide Carf Entendimento permite que as mercadorias sejam tributadas à alíquota zero de Imposto de Importação e 10% de IPI Em um debate inédito sobre a classificação fiscal de drones no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), venceu o posicionamento de que eles podem ser […]

Desastre de Mariana: associação quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma

Reforma pode reduzir custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, afirma Daniel Loria Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma fala sobre regime para sistema financeiro e im Eduardo Cucolo São Paulo Dois pontos da reforma tributária brasileira têm chamado a atenção de especialistas de outros países: as bases tecnológicas e o regime específico para

Ministro do STJ é citado pelo Coaf e nega movimentações financeiras ilícitas Moura Ribeiro é mencionado em relatório incluído em investigação sobre suspeita de venda de decisões José Marques Alex Sabino Brasília e São Paulo Mencionado em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por supostas movimentações financeiras atípicas, o ministro do STJ

Governo espera lançar Desenrola Rural no início de novembro Ministério do Desenvolvimento Agrário quer enviar duas propostas ao Congresso até o fim do ano, entre elas uma que cria um sistema nacional de assistência técnica e extensão rural Danielle Brant Brasília O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) afirmou que o governo está finalizando uma série

Decisão do TRT2 busca coibir litigância predatória 4ª Turma do tribunal determinou que cópia do acórdão fosse encaminhada ao CNJ para acompanhar casos semelhantes Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, chamou a atenção de advogados por dar mais efetividade no combate da chamada litigância predatória. A

Camex aprova aumento de imposto para ferro e aço e tarifa antidumping em produtos chineses Comitê definiu, entre outras medidas, a aplicação de tarifa provisória sobre importações chinesas de folhas metálicas utilizadas para a confecção de latas e tampas de garrafas de bebidas BRASÍLIA – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior

Imposto para milionários: veja qual o potencial de arrecadação da proposta BRASÍLIA – A criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%, tem potencial em elevar a arrecadação do governo em torno de R$ 40 bilhões por ano, mas deve gerar de fato algo próximo a R$ 20

Recurso no STF pede revisão retroativa do FGTS para trabalhadores Ministros decidiram, em junho deste ano, que Fundo de Garantia deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros Cristiane Gercina Ana Paula Branco São Paulo O SD (Solidariedade) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão da corte que alterou a

Banqueiros sugerem a Lula alternativa ao aumento de tributos para empresas Executivos dos bancos privados alertaram que a majoração de alíquotas da CSLL e do JCP trará pressão no custo de crédito Adriana Fernandes Brasília Dirigentes de bancos privados e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)