outubro 2024

Mendonça adota rito abreviado em ADI que impacta disputa bilionária entre Ternium e CSN Com isso, ação pode ser levada diretamente ao plenário do STF para julgamento do mérito O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar, nesta terça-feira (22/10) o rito abreviado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, […]

Reforma tributária: Braga divulga cronograma de regulamentação com audiências até o dia 14 Estão previstas, ainda, duas sessões temáticas de debate da proposta no plenário do Senado, o que pode empurrar a votação final dos senadores para o início de dezembro. BRASÍLIA – O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de

Farmacêuticas brigam por extensão de 62 patentes de medicamentos após decisão do STF Empresas farmacêuticas, fabricantes de medicamentos de referência e de genéricos, travam uma disputa acirrada na Justiça em torno de patentes de 62 medicamentos – entre eles, o Saxenda, de controle da diabetes e rival do Ozempic em tratamentos para perda de peso,

Governo estuda trocar diretores de agências reguladoras por desempenho Catia Seabra Marianna Holanda Fábio Pupo Victoria Azevedo Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o controle do Poder Executivo sobre as agências reguladoras. Um dos modelos em análise permite a troca de diretores por critério de desempenho. A discussão

Setores de varejo e serviços lançarão coalizão por reforma administrativa com 14 propostas Mobilização pega carona em pauta de Haddad sobre corte de gastos que incluiu projeto que restringe os supersalários Adriana Fernandes Brasília Um grupo de 21 entidades dos setores de varejo e serviços lançará, após o segundo turno das eleições municipais, uma coalizão

STF: Difal de ICMS em operações para contribuinte é questão infraconstitucional TJMG entendeu ser exigível o Difal do ICMS em operações interestaduais destinadas ao consumidor final contribuinte do imposto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8×3, contra a repercussão geral na discussão sobre a exigibilidade do diferencial de alíquota do ICMS (Difal do ICMS)

Inteligência artificial promoverá mais desigualdade se não houver inclusão digital, diz CEO da Tupy Embora o tema de inteligência artificial gere interesse ao redor do mundo, há um outro passo que precisa ser dado, antes, para que essa nova realidade não gere mais distorções sociais: a inclusão digital efetiva. “De tudo que falamos, inclusão digital

SP abre negociação de dívidas de ICMS para empresa em recuperação judicial PGE-SP também prevê liberar até 5 de novembro uso de crédito de ICMS e precatório para pagamento de parcelas do primeiro edital do Acordo Paulista Eduardo Cucolo São Paulo A PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) lançou nesta segunda-feira (21) o terceiro

Quase 1.400 empresas têm ações no Judiciário para manter benefícios do Perse Crédito tributário suspenso após decisão judicial é de R$ 1,1 bilhão Lucas Marchesini Brasília O Ministério da Fazenda briga na Justiça com 1.368 empresas para cortar os benefícios do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), idealizado pela gestão do ex-presidente

Imposto de milionários reduz desigualdade e pode chegar a R$ 90 bi, diz centro da USP Cobrança aliada à correção da tabela do IR para R$ 5.000 beneficiaria quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 29 mil A combinação de um imposto mínimo para milionários e a correção da faixa de isenção da tabela