SP lidera incentivo fiscal, mas gasta apenas 0,68% do seu PIB, mostra Fenafisco
Em dez anos, estado registrou R$ 456 bilhões em benefícios, com destaque para o setor industrial
São Paulo
O estado de São Paulo é líder em termos de renúncias fiscais, tanto em valores absolutos como em relação ao percentual de receitas, segundo estudo divulgado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) nesta quinta-feira (24).
São R$ 92,25 bilhões previstos para 2025, 36% dos incentivos nacionais. Em 2023, os gastos tributários do estado corresponderam a 30% das suas receitas, acima da média nacional de 21,6%. O valor, no entanto, equivale a apenas 0,68% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado, cerca de metade da média nacional de 1,32%.
O estudo, com base nos dados informados pelos estados nas suas leis de diretrizes orçamentárias, mostra que 94% dos benefícios paulistas são referentes ao ICMS, 5,62% ao IPVA e 0,32% ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
De acordo com a Fenafisco, o estado destinará R$ 456 bilhões em incentivos de 2015 a 2025, com um aumento de 327,6% na comparação entre o primeiro e o último ano desse período.
O setor que mais recebeu benefícios fiscais no estado foi a indústria de transformação, com cerca de um terço do total. Já o setor de “comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas” acumulou 24,61% do total.
A Fenafisco diz que o crescimento das renúncias levanta preocupações sobre os impactos dessas concessões nas finanças públicas e no equilíbrio regional, e que o valor renunciado nem sempre se converte em crescimento e desenvolvimento, seja em São Paulo ou nos outros estados da Federação.
“Não temos dados consistentes que apontem os benefícios das renúncias para a população. Esses valores poderiam estar sendo investidos diretamente em políticas públicas, como infraestrutura, saúde e educação, por exemplo”, afirma Francelino Valença, presidente da Fenafisco. Ele afirma que as renúncias também não se refletem na redução dos preços dos produtos e que “a concessão exagerada desses benefícios desencadeou a guerra fiscal entre os entes federados, com repercussões negativas para toda a sociedade”.
Fonte: Folha de São Paulo