setembro 2024

Tributação de herança pega carona na reforma e entra mira dos escritórios e dos fiscos Para a maioria das pessoas, não haverá aumento de imposto; ele pode até cair Eduardo Cucolo São Paulo O ITCMD, imposto estadual sobre herança e doações, entrou como “jabuti” e se tornou um dos protagonistas da reforma tributária. Desde o […]

STF decide que instituições financeiras devem fornecer dados de clientes ao fisco Maioria dos ministros entendeu que são constitucionais os dispositivos do convênio do Confaz que estabelecem obrigação Constança Rezende Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta sexta-feira (6), que agentes financeiros devem fornecer informações de clientes aos fiscos estaduais nas operações de recolhimento

Por voto de qualidade, Carf mantém IRRF em caso sobre bipartição de contratos Caso tratava de remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações Julia Portela Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte

Repasse de crédito de distribuidoras de energia a consumidores tem maioria no ST BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar normas que determinam que as distribuidoras de energia repassem aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Após a formação de maioria, o debate foi suspenso por

Temas socioambientais avançam como fatores de risco para empresas Os riscos regulatórios são os mais citados pelas empresas em seus formulários de referência apresentados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a KPMG, isso ocorre desde 2017. Segundo pesquisa da consultoria com base nos documentos, 95% das companhias mencionam as questões regulatórias. Outros

STF tem maioria a favor de empresas de energia ressarcirem tributos recolhidos indevidamente Seis ministros já votaram a favor da lei, mas há divergência sobre prescrição; Toffoli suspende julgamento José Marques Brasília A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (4) pela validade da lei que prevê que as distribuidoras de

Projeto que eleva tributos sobre empresas aumenta custo Brasil, dizem frentes parlamentares Texto do Executivo aumenta alíquotas da CSLL e do JCP (Juros sobre Capital Próprio) Danielle Brant Brasília Frentes parlamentares lançam nesta quarta-feira (4) um manifesto contra o projeto do governo que aumenta, de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2025, as alíquotas

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