setembro 2024

Abrainc vai propor ao governo corte de tributo para emissor de CRIs Ideia é criar para o setor imobiliário modelo semelhante ao das debêntures de infraestrutura A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) vai propor ao governo federal a criação de um novo tipo de incentivo para a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). […]

Setor financeiro cria grupo para elaborar sistema de arrecadação da reforma tributária Coordenado pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), grupo teve primeira reunião Instituições financeiras que lidam com meios de pagamento criaram um grupo de trabalho, coordenado pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), para formatar o split payment, sistema que permite recolher automaticamente

Câmara aprova urgência para projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a União O projeto tem como principal objetivo permitir que os Estados mais endividados do País renegociem seus débitos de forma sustentável; entenda a proposta que veio do Senado BRASÍLIA – A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha e prevê compensações Projeto poderá pular a etapa da análise em comissões e ser votado diretamente no plenário; a Câmara realiza nesta semana o terceiro e último esforço concentrado de votações no período das eleições municipais. BRASÍLIA – A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira,

Devedor que vendeu tudo e fugiu do país deve ter passaporte apreendido, decide STJ Empresário deixou dívida e se mudou com a família para os Estados Unidos sem informar o novo endereço Ana Beatriz Garcia São Paulo O Judiciário pode determinar que o passaporte de devedor que se mudou para outro país seja apreendido e

Brasil abriu mão de R$ 260 bilhões em impostos para petroleiras Valor considera benefícios e imunidades fiscais desde 2015; programa Repetro foi carro-chefe São Paulo Levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) revela que 267 empresas do setor de petróleo e gás no Brasil foram beneficiadas com R$ 260 bilhões em renúncias fiscais entre 2015

Carf anula multa relacionada a pedido de compensação No caso concreto, Vale fez o pagamento de uma estimativa via compensação Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em um processo relacionado ao pagamento de uma estimativa da Vale em que houve pedido de compensação, entendeu que ocorreu

Impasse sobre compensação da desoneração da folha se aprofunda O impasse está se aprofundando. Após mais de seis meses, Executivo e Legislativo ainda não conseguiram chegar a um acordo em torno das medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores de atividade e

Regulamentação das associações de proteção de riscos é luz no fim do túnel e trará avanços A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 519/2018, que regulamenta o funcionamento das associações de proteção de riscos. Agora o texto segue para o Senado Federal, onde também deve ser aprovado. É um avanço importante. O