setembro 2024

Zanin, do STF, pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente Modalidade criada na reforma trabalhista de 2017 formaliza serviços temporários, os chamados ‘bicos’; até o momento, placar está em 5 a 2 para manter contratos BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento […]

Zanin pede vista e julgamento sobre contrato intermitente é interrompido no Supremo Modelo de contratação, criado na reforma trabalhista, permite que funcionário receba menos que o salário mínimo no mês Constança Rezende Cristiane Gercina Brasília e São Paulo O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e paralisou, nesta quarta-feira (11), o

Proposta de reforma do IR está agora com o presidente Lula, diz Haddad Chefe do Executivo prometeu correção da faixa de isenção para R$ 5.000 Nathalia Garcia Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (12) que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o avanço da reforma do IR

Uso de depósitos bancários para cumprir meta fiscal aprovado em desoneração alerta investidores Folha ouve especialistas para avaliar impacto da mudança aprovada à revelia do BC Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília Após a votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos, investidores do mercado financeiro passaram a quinta-feira (12) em alerta e busca de

Governo pede a Zanin mais 3 dias para concluir lei da desoneração; Lula ainda não sancionou projeto Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente BRASÍLIA – O governo, por meio da Advocacia-Geral da

Câmara aprova texto-base da desoneração da folha no último dia após impasse com o BC Banco Central se manifestou contra uso de ‘dinheiro esquecido’ para compensação da medida; sessão será retomada nesta quinta (12) para conclusão de votação Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília Após um impasse de última hora envolvendo o Banco Central (BC) e

Haddad prevê ajuste em projeção de arrecadação com Carf após risco de alerta do TCU Ministro foi ao Tribunal de Contas da União em meio a dúvidas sobre receitas superestimadas Nathalia Garcia Adriana Fernandes Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (11) que a equipe econômica vai ajustar no próximo relatório bimestral de

Fim de litígios com grandes empresas é aposta da Fazenda para R$ 30 bi em receitas em 2025 Objetivo é encerrar brigas judiciais ligadas ao pagamento de tributos, com descontos que podem chegar a 65% Adriana Fernandes Brasília Principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação em 2025, o novo programa

STF: 1ª Turma confirma liminar de Fux para suspender PIS/Cofins de seguradoras Seguradoras não precisarão recolher as contribuições até o julgamento de mérito do recurso extraordinário interposto A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Luiz Fux suspendendo uma cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas

Desoneração trava na Câmara com preocupação do BC sobre dinheiro esquecido; entenda Dúvidas jurídicas sobre uma das compensações para a desoneração neste ano adiaram a votação do texto na Casa; expectativa é de que os deputados votem proposta nesta quarta-feira BRASÍLIA – O projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos até