Lula sanciona com vetos lei que estende desoneração da folha BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que […]
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Imposto de Renda: Haddad diz que já apresentou a Lula ‘cenários’ da reforma Questionado sobre as decisões de juros que ocorrerão na quarta-feira no Brasil e nos EUA, ministro diz que descompasso dos bancos centrais no mundo dificulta a política de juros SÃO PAULO E BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta
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UGT quer que governo reduza jornada de trabalho Baixo interesse em vagas com remuneração mais baixa leva sindicatos a proporem turnos mais curtos para preencherem vagas São Paulo O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, vai propor nesta semana ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, redução na jornada de trabalho como forma
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Empresas podem recuperar meio trilhão em impostos pagos indevidamente Software de gestão tributária identifica pagamento indevido de tributos que podem retornar ao caixa das companhias São Paulo Meio trilhão de reais. Esta é a projeção de tributos pagos indevidamente pelas empresas nos últimos cinco anos que, segundo a Revizia, podem ser recuperados. A empresa é
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Senador Omar Aziz vai recorrer à PGR para suspender sites de apostas esportivas no País Parlamentar solicita que procuradoria proponha ação, com pedido de liminar urgente, junto ao STF; requerimento é para que sites sejam retirados do ar até que tenha início a regulamentação do setor BRASÍLIA – O senadorOmar Aziz (PSD-AM) vai oficializar nesta
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Governo nega ‘confisco’ de dinheiro esquecido em contas bancárias; entenda Em nota, governo diz que projeto aprovado pelo Congresso diz respeito a valores ‘não reclamados ou movimentados por 25 anos’ e que ‘recolhimento poderá ser contestado’ BRASÍLIA – O governo Lula afirmou nesta sexta-feira, 13, que não haverá “confisco” dos valores esquecidos em contas bancárias
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Divórcio com partilha de bens fica mais barato a partir de novas regras do CNJ Diferença entre custas do processo no Judiciário e no cartório pode chegar a 80% em caso de separação, inventário e herança Daniele Madureira São Paulo Com a recente decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que alterou a regra para
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Carf bate recorde de julgamentos, mas cadê o dinheiro? Transação tributária tem sido mais eficiente do que tentativa de usar conselho como instrumento de arrecadação Eduardo Cucolo São Paulo A volta do voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que analisa autuações da Receita Federal,
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STF decide que réu condenado por Tribunal de Júri deve ser preso imediatamente Relator da ação, Barroso ressaltou que ‘o veredito popular não pode ser modificado quanto ao mérito por tribunais superiores’ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12/9), pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri a réus condenados, mesmo
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Zanin atende pedido do governo e dá mais 3 dias para Lula sancionar desoneração Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da proposta que estende o benefício até o fim deste ano, mas ainda falta o presidente Lula sancionar o texto; prazo inicial se encerraria na quarta-feira, 11 BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin,
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