STF forma maioria para manter tese contrária à revisão da vida toda Já são sete votos contrários à tese dos aposentados. Julgamento vai até a próxima sexta-feira (27/9) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (7×1), nesta sexta-feira (20/9), para rejeitar os recursos no caso da Revisão da Vida Toda. Assim, para a maioria dos […]
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Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF Decisão afeta aposentados que começaram a contribuir antes do Plano Real, em junho de 1994, mas só se aposentaram depois da reforma de 1999 e tinham salários mais altos no início da carreira BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a
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PGR se mobiliza para investigar emendas em sintonia com agenda do governo e STF Ações foram protocoladas no STF e incentivadas no MPF nos estados; caso Juscelino fica sem resultado José Marques Brasília O acordo firmado no último mês entre os três Poderes com o objetivo de dar transparência às emendas parlamentares ocorreu enquanto a
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Tributação de lucros e dividendos com ou sem compensações Governo precisa dosar redução de imposto sobre empresas para não derrubar arrecadação e manter percentual mínimo global Eduardo Cucolo São Paulo A reforma do Imposto de Renda está nas mãos do presidente Lula e deve ser enviada ao Congresso ainda neste ano. É o que diz
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Depois de decisão do STJ sobre Ternium e CSN, discussão sobre tag along chega ao STF Em reviravolta no caso bilionário, STJ entendeu que havia obrigatoriedade de realização de oferta pública A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar a interpretação
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Governo deve perder no STF ações contra reforma da Previdência que custarão R$ 132,6 bi O número é apontado em nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’; entenda o que está em jogo BRASÍLIA – O governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que questionam a
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Fazenda conta com BC para mapear fluxos e barrar bets do exterior, diz secretário Para Dudena, o cerco a atividades irregulares começou mais intensamente com a portaria publicada pelo governo nesta terça-feira, 17 BRASÍLIA – Diante do que foi classificado pelo ministro Fernando Haddad como uma “pandemia” de dependência em jogos online, o Ministério da
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Governo acelera legalização de bets diante de denúncias e projetos contra apostas Empresas que não solicitaram autorização para funcionamento no país terão operações suspensas a partir de 1º de outubro Nathalia Garcia Paulo Saldaña Brasília O governo Lula (PT) acelerou o prazo para legalização de sites de apostas online após reações no Congresso Nacional contra
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Em onda por indenizações, escritórios sofrem derrota na Justiça contra corretoras Redes propagam posts que miram investidores afetados por aplicações mal sucedidas Brasília As redes sociais se tornaram palco de anúncios de escritórios especializados em processar corretoras que, supostamente, vendem aplicações financeiras que causam prejuízos a seus clientes. No entanto, pelo menos em São Paulo,
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Depois de decisão do STJ sobre Ternium e CSN, discussão sobre tag along chega ao STF Em reviravolta no caso bilionário, STJ entendeu que havia obrigatoriedade de realização de oferta pública A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar a interpretação
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