setembro 2024

Orçamento de 2025 antevê que impasse de desoneração da folha está longe de acabar Governo nega que Orçamento seja irrealista, mas estão faltando explicações O Ministério da Fazenda terá que suar para convencer o Congresso a aprovar a alta da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e do JCP (Juros sobre Capital Próprio) como medida […]

Em áudio, lobista diz que número 2 da Receita vaza informações de interesse de empresa OUTRO LADO: Secretária-adjunta afirma que segue estritamente a legislação relativa a conflitos de interesses Em gravação obtida pelo Painel S.A., um lobista da multinacional Dentsu Tracking disse que a secretária-adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, vaza informações para seu

STF mantém por unanimidade decisão de Moraes que suspende X no Brasil Apesar de votos favoráveis na Primeira Turma, decisão de ministro teve ressalvas de Fux, e ala da corte se irritou por avaliar que caso deveria ser analisado em plenário Luis Eduardo de Sousa José Marques Julia Chaib Brasília e São Paulo A Primeira

PIS/Cofins de bancos: Toffoli determina suspensão nacional de processos sobre o tema Está pendente o julgamento de embargos, por meio dos quais os contribuintes pedem que a decisão produza efeitos “para frente Cristiane Bonfanti, Fernanda Valent O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em tramitação no

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Reforma tributária permite antecipar com desconto imposto na venda de imóveis Proposta de municípios, de pagamento de ITBI na assinatura de contrato, cria opção para o contribuinte O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai atualizar as regras relativas ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo de competência dos municípios e do

Moraes convoca 1ª turma do STF para analisar suspensão do X nesta segunda Sessão será virtual deve durar 24 horas; ala da corte defende decisão colegiada Julia Chaib José Marques Brasília O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar nesta segunda-feira (2) sua decisão de suspender o