agosto 2024

Governo isenta medalhistas nas Olímpiadas de Paris de pagar Imposto de Renda sobre prêmio em dinheiro

Governo isenta medalhistas nas Olímpiadas de Paris de pagar Imposto de Renda sobre prêmio em dinheiro Rendimentos em dinheiro de atletas nas Olimpíadas de Paris ficarão livres do pagamento do tributo; medalhas já não eram tributadas Grasielle Castro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8/8) uma medida provisória para isentar os […]

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Haddad defende corte de despesas em reunião com Lula e ministros

Haddad defende corte de despesas em reunião com Lula e ministros Ministro enfatizou necessidade de ampliar receitas concomitantemente à realização de cortes de gastos e ressaltou que desafio na área depende ‘em muito’ dos demais Poderes BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na manhã desta quinta-feira, 8, durante reunião ministerial com o

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Isenção de IR a medalhistas das Olimpíadas é injusta e abre espaço para ‘jabutis’, dizem tributaristas

Isenção de IR a medalhistas das Olimpíadas é injusta e abre espaço para ‘jabutis’, dizem tributaristas Medida provisória publicada nesta quinta (8) pelo governo Lula desonera os prêmios dos atletas que subiram ao pódio no evento Stéfanie Rigamonti Eduardo Cucolo São Paulo A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar

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Trava de 26,5% aprovada na Câmara é conta que não fecha, diz relator da tributária no Senado

Trava de 26,5% aprovada na Câmara é conta que não fecha, diz relator da tributária no Senado Eduardo Braga aponta inconsistências em texto aprovado por deputados e critica inclusão da carne na cesta básica: ‘Foi o lobby do agro’ Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado,

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Haddad fala de incertezas em reunião ministerial e reforça compromisso com redução de déficit

Haddad fala de incertezas em reunião ministerial e reforça compromisso com redução de déficit Apresentação do Ministro da Fazenda aponta transição do BC como uma das indefinições que podem gerar impacto na economia Adriana Fernandes Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou a reunião ministerial desta quinta-feira (8) para alertar os colegas da Esplanada

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Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF

Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF Ajuizamento da ação deve ficar restrito aos limites do território de cada ente, ou ao local da ocorrência do fato gerador Mariana Branco O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra que prevê que a execução fiscal deve ser ajuizada no foro de domicílio

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Governo avança com Senado em discussão sobre desoneração, mas quer aval da Câmara

Governo avança com Senado em discussão sobre desoneração, mas quer aval da Câmara A expectativa do governo é de que Congresso assuma o compromisso de, em 2025, aceitar um aumento de tributo via CSLL caso não se chegue ao montante para compensar medida que há mais de 10 anos alivia encargos de empresas de 17

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Receita prepara medidas para cobrar Imposto de Renda de quem recebe aluguel via Airbnb e não declara

Receita prepara medidas para cobrar Imposto de Renda de quem recebe aluguel via Airbnb e não declara Tema foi discutido nesta semana em reunião entre representantes do setor de hotelaria, que veem concorrência desigual com plataformas digitais, e o secretário do Fisco BRASÍLIA – A pedido do setor hoteleiro, a Receita Federal avalia medidas para

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Cade aprova sem restrição compra de fatia da Sabesp pela Equatorial, último passo da privatização

Cade aprova sem restrição compra de fatia da Sabesp pela Equatorial, último passo da privatização O superintendente-geral do conselho, Alexandre Barreto de Souza, entendeu que operação não prejudica concorrência Stéfanie Rigamonti São Paulo O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta terça-feira (6) a compra de fatia de 15% da Sabesp pela Equatorial sem

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Governo estuda taxação e mudança em correção de precatórios

Governo estuda taxação e mudança em correção de precatórios Medidas em estudo para ajudar nas contas públicas também incluem facilitar o resgate de créditos esquecidos Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda rever uma série de regras ligadas ao pagamento de precatórios (sentenças judiciais) para ajudar no

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