agosto 2024

Hidrogênio verde: Câmara aprova projeto que trata de créditos tributários Texto define limites globais para a concessão de créditos e prevê que será precedida de procedimento concorrencial Beatriz Roscoe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) o PL 3027/24, que trata dos créditos fiscais e ajusta pontos do marco legal do hidrogênio verde (antigo […]

Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária Além da formalização do comitê gestor, texto trata de temas polêmicos, como a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira, 12, o requerimento de urgência

Câmara aprova novo projeto do hidrogênio verde para garantir R$ 18,3 bi em incentivos fiscais Objetivo é tentar garantir incentivos tributários ao setor, que foram vetados pelo presidente Lula na sanção da proposta anterior; segundo o Executivo, compensação para a renúncia fiscal não estava clara BRASÍLIA – A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 12,

Governo e Senado discutem gatilhos para CSLL Contribuição sobre lucro seria aumentada caso conta para cobrir desoneração não feche Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutem a possibilidade de um novo projeto de lei prevendo gatilhos para o aumento da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido) caso as

Câmara acelera tramitação de segundo projeto da regulamentação da reforma tributária Deputados aprovaram requerimento de urgência da proposta; mérito deve ser apreciado ainda nesta semana Victoria Azevedo Adriana Fernandes Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (12) o requerimento de urgência do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O

Governo Lula e autoridades contornam omissão do Congresso para fechar cerco sobre big techs Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor, julgamento no Supremo e ação do Ministério Público Federal são alguns dos movimentos recentes contra plataformas BRASÍLIA – Após a regulamentação das plataformas digitais ser enterrada no Congresso em maio de 2023, outros atores

Previc faz proposta de regulamentação de fundos de participação para fundos de pensão A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta, com cinco pilares, para regular os investimentos de entidades de previdência complementar em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), disse ao Broadcast o diretor de Normas da autarquia,

Licença-paternidade estendida vira trunfo para empresas, mas poucos têm acesso Apesar de funcionários demonstrarem interesse por afastamento por mais tempo, adesão de empresas ainda é considerada baixa Lara Barsi Niterói Com a Constituição garantindo apenas cinco dias de licença-paternidade, empresas brasileiras que desejam melhorar seus índices de atração, retenção e satisfação de funcionários veem o

Cármen Lúcia nega diferenças com Moraes e diz que relação com plataformas avançou ‘Me sinto uma intensivista em UTI durante a pandemia’, diz presidente do TSE em evento Gustavo Zeitel São Paulo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou que sua gestão tenha flexibilizado o rigor com que Alexandre de Moraes,